Brasília - Estudo recém-concluído pelo Ministério da Agricultura mostra que a política de apoio à comercialização de grãos e as frequentes renegociações das dívidas dos produtores custaram R$ 23 bilhões ao governo federal nos últimos sete anos.
Para se ter uma idéia do tamanho dessas ''bondades'', o orçamento do Ministério da Agricultura para 2007 pode chegar a R$ 950 milhões - valor que ainda está em discussão no Congresso. O custo dessas políticas de apoio é bancado diretamente pelo Tesouro Nacional, mas nem sempre esse esforço é reconhecido. ''Quando há crise, o governo é chamado para socorrer, apoiar. Mas nos anos bons o mérito, o sucesso, é dos agricultores'', queixou-se o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto.
Em entrevista à Agência Estado, ele apresentou as conclusões do estudo ''Propostas para o Aperfeiçoamento da Política Agrícola''. Com base no documento, ele defende junto ao Ministério da Fazenda e ao Palácio do Planalto uma mudança na política agrícola no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ''A política agrícola deve ser mais ativa. Não podemos ser chamados a socorrer agricultores toda vez que há uma crise. Temos de evitar intervenções casuísticas'', afirmou. ''O objetivo é que o produtor possa se proteger. O problema é dele. Ou ele se protege ou o risco é dele, por conta própria.''
A proposta do ministro baseia-se em três pilares: estimular o ingresso dos agricultores no mercado de futuros, ampliar a contratação de seguro agrícola e diversificar as fontes de financiamento para o campo nos próximos anos. Com isso, o governo gastaria menos com o campo e daria mais estabilidade à atividade. A passos lentos, esse novo modelo começou a sair do papel durante o governo Lula, mas é preciso ampliar os mecanismos, disse o ministro.
No caso do seguro rural, a expectativa é fechar o ano com 20 mil contratos assinados, contra 849 em 2005. A cobertura deve chegar a 1,5 milhão de hectares neste ano, muito superior aos 68 mil hectares de 2005. Em 2006, o governo deve gastar R$ 40 milhões com os prêmios e para 2007 a previsão é de R$ 99 milhões. Ao oferecer o seguro rural, o governo divide com o produtor o custo para contratação da apólice. A parte que é paga pelo governo depende do produto e da região de plantio. ''Ainda é pouco, mas é preciso incentivar a contratação'', disse Guedes Pinto.
No caso do mercado de futuros, o governo aprovou neste ano uma linha de crédito para que os produtores posam negociar a safra nas bolsas de mercadorias. Por produtor, o limite da linha é de R$ 100 mil e por cooperativas, de R$ 40 mil. O seguro rural e o mercado de futuros protegem os produtores, respectivamente, contra a quebra de safra e oscilações de preços.
Outra sugestão é ampliar a oferta de títulos para captação de recursos para o campo. No documento, o ministério lembra que criação de novos instrumentos de apoio à comercialização de grãos reduziu os gastos do governo entre os anos de 1997 e 2004. Em 1997, quando foram produzidos 78 milhões de toneladas de grãos, os gastos do Tesouro Nacional com a equalização de preços somaram R$ 1 bilhão. Em 2004, após o lançamento dos novos títulos, os gastos foram de R$ 88,5 milhões para uma safra de 120 milhões de toneladas.

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