Arquivo FolhaCaloteSônia Barbosa, superintendente do INSS no Paraná: sonegação ou inadimplência atinge até 30%As empresas e contribuintes autônomos têm até o dia 31 para renegociarem suas dívidas com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), sob pena de perder o direito a descontos e parcelamento. Balanço feito pela delegacia regional do INSS, há um mês, mostra que 1,2 mil empresas aderiram ao programa de renegociação. O índice estava abaixo da expectativa da Superintendência do órgão.
A superintendente do INSS no Paraná, Sônia Barbosa, estima que a sonegação ou inadimplência atinge até 30% dos contribuintes, num universo de 290 mil empresas cadastradas, sem contar os autônomos. ‘‘O número é alto, mas está dentro da média nacional’’, disse ela. Segundo Sônia Barbosa, os programas de pagamento de dívidas com descontos são ‘‘uma forma de a Previdência conseguir aumentar a arrecadação’’.
O pagamento da dívida referente à parte patronal pode ser feito em até 96 parcelas. O desconto é de 30% sobre o valor total da multa. As micro e pequenas empresas podem pagar em até 120 vezes. Quem optar pelo pagamento à vista tem desconto de 80%. Há ainda o caso dos devedores que têm uma dívida classificada como apropriação indébita. São aqueles que descontaram a contribuição de seus funcionários, mas não repassaram os valores para a Previdência. Estes não têm desconto na multa, mas podem parcelar o débito em até 18 vezes.
O parcelamento especial vale para débitos administrativos e inscritos em dívida ativa. A dívida ativa do Paraná é hoje de R$ 540 milhões. Entre os maiores devedores estão a construtora C.R.Almeida (R$ 52,5 milhões), a Caixa Econômica Federal (R$ 33,3 milhões), a Orbran (R$ 31,2 milhões) e o Instituto de Saúde do Paraná (R$ 19,5 milhões).
A partir do dia 1º de abril, voltará o sistema convencional de parcelamento da dívida, que é de 60 meses sem desconto. Os devedores que estão com as dívidas em regime administrativo devem procurar os Postos de Arrecadação de Fiscalização do INSS. As empresas com débito inscrito na dívida ativa devem procurar as representações da Procuradoria do Instituto em todo o Estado.

mockup