Curitiba - Cerca de 10 mil operações de crédito feitas com pequenos produtores no Paraná serão renegociadas, conforme prevê a Medida Provisória 24 aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, em Brasília. Esses produtores estavam inadimplentes com o antigo programa de crédito e financiamento da Reforma Agrária (Procera) e as dívidas somam R$ 90 milhões, segundo cálculos da Superintendência do Banco do Brasil no Paraná.
A renegociação das dívidas prevê um desconto de 70% para os produtores que quitarem as parcelas em dia. O texto da Medida Provisória desagradou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep). Segundo o diretor de Política Agrícola, Jairo Correia de Almeida, a MP não estende os mesmos benefícios para os pequenos agricultores que captam recursos junto ao Programa Nacional de Apoio à Reforma Agrária (Pronaf).
Para os inadimplentes com o Pronaf, a MP prevê apenas uma repactuação da dívida com bônus de 8,8% sobre o saldo devedor e redução dos juros para 3% ao ano. ‘‘Mas não será permitido prazo para pagamento como deverá ocorrer com os inadimplentes do Procera’’, explicou o gerente do Banco do Brasil, Sergio Mantovani. Os bônus serão bancados pelo Tesouro Nacional, que é o gestor dos recursos emprestados pelo Banco do Brasil.
Os pequenos produtores em débito com o Procera terão as dívidas prorrogadas por 15 anos. O saldo devedor será atualizado até o momento, incorporando-se juros de 1,15% ao ano. O resultado desse cálculo será dividido em 15 parcelas iguais que deverão ser quitadas anualmente. A primeira parcela vence em 1º de junho de 2003. O mutuário que quitar as parcelas em dia, ganha um bônus (desconto) de 70% sobre o valor a ser pago, informou Francisco Simioni, diretor executivo do Pronaf no Paraná.
As operações de renegociação devem começar nos próximos dias, informou Mantovani. Segundo ele, o produtor poderá fazer a adesão até o dia 2 de julho nas agências do Banco do Brasil. O banco terá um prazo até 30 de novembro deste ano para formalizar as operações.
O Banco do Brasil não tem um levantamento dos pequenos produtores que estão inadimplentes com o Pronaf. Segundo Simioni, essa inadimplência é mínima no Paraná, da ordem de 0,5% sobre as operações realizadas. De 1995 até agora, o Paraná já aplicou cerca de R$ 1 bilhão em operações do Pronaf. O diretor do Pronaf atribui a baixa inadimplência à eficiência dos programas de extensão rural e de assitência técnica oficial, prestados pela Emater-PR.

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