O coordenador do Procon de Londrina, Martiniano do Tito Valle Neto, observa que o aumento da quantidade de álcool anidro na gasolina pode gerar ações judiciais caso fiquem comprovados danos ou menor rendimento ao veículo, o que pode se traduzir como prejuízo ao consumidor. Ele questiona também o fato de a mistura não refletir no custo final do produto. ‘‘O álcool é um produto nacional e essa mistura não se reflete no preço do combustível. Continuamos atrelados ao custo do petróleo no mercado mundial,’’ comenta.
Na avaliação do coordenador do Procon, o consumidor sai extremamente prejudicado com os aumentos constantes do índice de álcool na gasolina. ‘‘Os prejuízos são tanto na questão da qualidade e rendimento do combustível quanto no preço’’, diz.
Segundo ele, atualmente os Procons do País estão com a atenção mais voltada para a qualidade da gasolina comercializada do que à mistura de álcool na gasolina, decidida pelo governo. Isso ocorre devido às constantes denúncias de adulteração do combustível. ‘‘Mas certamente essa mistura pode passar a ser um dos alvos dos Procons’’, ressalta.
A preocupação dos órgãos de defesa do consumidor com relação à qualidade do combustível comercializado tem fundamento. De acordo com informações divulgadas no boletim da qualidade, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), monitoramento mostra que ao longo do primeiro trimestre de 2002 houve uma tendência de piora dos índices de não-conformidade do álcool hidratado (consumido nos veículos a álcool).
A ANP informa que esses índices podem ser imputados a problemas de produção e/ou armazenamento (pH, condutividade e aparência). Entretanto, mais de 50% das não-conformidades referem-se a teores alcoólicos fora da especificação, provavelmente por uma adição de água ao combustível em algum ponto da cadeia de revenda.
A qualidade da gasolina também é alvo de várias ações. Em Londrina, inclusive já levou donos de postos para a cadeia. De acordo com as conclusões do último boletim da qualidade, tomando como base a gasolina, os mercados que mais preocupam a ANP, tanto pelo seu porte como pelos índices de não-conformidade encontrados, são os de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

mockup