Curitiba A composição da renda familiar está gerando dúvidas entre os sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) para efeito de enquadramento no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo a agrônoma do setor de Política Agrícola da Fetaep, Solange Coelho, o motivo principal de dúvida é a composição da renda para obtenção de crédito nos grupos C e D.
Até o ano passado, só tinham direito a receber a Declaração de Aptidão no Pronaf (DAP) e consequente acesso ao crédito as famílias que comprovassem a origem agrícola de 80% da renda anual familiar. Agora, a mesma renda pode ser resultado também da exploração não agropecuária do estabelecimento rural. Isso significa que se considera renda, para efeito de enquadramento no Pronaf, tudo o que decorre da produção dentro do estabelecimento, mesmo que não seja produto direto da atividade agropecuária.
Com isso, as novas regras contemplam também a renda não agropecuária mas cuja origem tenha relação com o desenvolvimento do meio rural. ''É o caso do salário da professora da escola rural que é casada com um agricultor. O mesmo vale para o filho do agricultor que trabalha como agente comunitário de saúde no seu município'', explica Solange.
Para o assessor da secretaria executiva do Pronaf no Paraná, Osmar Schultz, essas dúvidas sempre existiram e a recomendação é para que os técnicos utilizem o bom senso na hora de fazer o enquadramento. Segundo ele, à medida que cresce a procura por financiamentos do Pronaf, aumentam as dúvidas.
Como o objetivo do Pronaf é fazer o agricultor familiar crescer dentro de sua propriedade, o produtor que não for enquadrado no Pronaf C, automaticamente sobe para o Pronaf D. O Pronaf C para custeio permite um financiamento no valor de até R$ 2.500,00 anuais, para quem tem renda bruta familiar anual no máximo de R$ 14 mil. Já no Pronaf D, que permite o financiamento de até R$ 6 mil, podem ser enquadrados os agricultores com renda familiar que varia de R$ 14 mil a R$ 40 mil anuais.
Para o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, a mudança é benéfica. ''Isso demonstra que o Pronaf está absorvendo o conceito do novo rural, que considera como tal não só a exploração agropecuária direta mas a realização de atividades que devem ser desenvolvidas em função do programa'', disse.
Para este ano, devem ser firmados entre 110 a 120 mil contratos de financiamentos, totalizando cerca de R$ 370 milhões. Esse valor supera em aproximadmaente 35% o volume de financiamento liberado no ano passado, comparou o diretor da Fetaep, Mario Plefk.

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