Brasília O governo federal divulgou ontem uma lista com 150 apresentações de medicamentos que terão redução no preço e voltarão a custar o mesmo valor praticado em março, quando medida provisória determinou que o preço máximo dos remédios será disciplinado pelo governo. Outros 222 remédios devem ter reajustes menores que os 2% autorizados.
''A partir de agora o governo tem de fato instrumentos e mecanismos para coibir eventuais aumentos de preços que se façam sem conformidade com a lei'', disse o ministro da Saúde, Humberto Costa.
A lista será disponibilizada pela internet (www.anvisa.gov.br), na página da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e os consumidores poderão ligar para o disque-medicamentos 080006440644 que também vai registrar se alguma farmácia não está cumprindo o preço definido.
Segundo a MP, os medicamentos terão reajuste anual, sempre em março, calculado pela subtração de dois índices um setorial e outro de concorrência do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em caso de descumprimento, as multas para o laboratório ou para a farmácia podem chegar a R$ 3 milhões.
Poderão aumentar o preço, entre outros, em 1,95% o antibiótico Amoflux, de R$ 19,40 para R$ 19,78, usado para infecções como amigdalite, sinusite e faringite, e em 0,78%, de R$ 84,64 para R$ 85,30, a caixa de insulina MC Penfillm, com refis de 3 ml.
Terão de reduzir o preço, entre outros, em 7,29% a pomada para espinhas Acnase, de R$ 16,69 para R$ 15,47, e em 7,23% a penicilina Amplacin, caixa de 500 gramas, de R$ 11,83 para R$ 10,98.
Além dos medicamentos que tiveram redução de preços, também estão disponíveis duas listas: uma com o valor máximo de 9.995 apresentações cujo preço permanecerá o mesmo e outra com 2,5 mil medicamentos que ainda estavam em análise ontem e, a partir de hoje, podem ter o preço também reduzido.
Segundo a MP de março, há, ainda, 1.452 medicamentos que continuam com o preço liberado. Estão nessa situação remédios que obedeçam a dois critérios: 1) não precisem de receita médica para serem vendidos e 2) que haja concorrência entre pelo menos cinco apresentações no mercado, o que evitaria preços abusivos.
Costa anunciou também a liberação de R$ 36 milhões, neste ano, e a previsão de R$ 80 milhões, para 2004, para investimento nos laboratórios oficiais. A meta é melhorar a qualidade e ampliar a quantidade de remédios produzidos.
Segundo ele, uma equipe de técnicos dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento finaliza um plano de investimento na indústria farmacêutica nacional, com o objetivo de reduzir o déficit do setor na balança comercial.

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