Ariel Palacios
Agência Estado
O Brasil crescerá 4% enquanto a Argentina continuará estagnada. Este é o diagnóstico do relatório ‘‘Avaliação Econômica Mundial’’, de circulação interna do FMI, divulgado pelo jornal ‘‘Clarín’’, o principal da Argentina. Segundo o ‘‘Clarín’’, o relatório especula que o Mercosul teria prejudicado a Argentina, já que ‘‘os vínculos entre este país e o Brasil são intensos e podem ter desempenhado um importante papel na crise econômica e no contágio financeiro’’.
O FMI afirma que possui ‘‘crescentes preocupações sobre a Argentina’’, e explica os motivos: o déficit fiscal passou de 1,3% do PIB no ano passado para 1,8% em 1999. O Fundo avalia que se o déficit continuar crescendo os investidores internacionais poderiam ter sérias dúvidas sobre a conversibilidade econômica, e sua manutenção da paridade um a um entre o dólar e o peso. Para o FMI, ainda não há certeza de que a queda do PIB atingiu seu piso neste segundo semestre.
Mesmo que a situação não se agrave no ano que vem, a Argentina já está sendo encarada pelo FMI como o terceiro país de menor crescimento no mundo, após Kuwait e Arábia Saudita. Segundo o FMI, a ‘‘intranquilidade’’ política argentina continuará até as eleições presidenciais de outubro. O órgão internacional considera que os candidatos são culpadospelo aumento do déficit fiscal, pois se opuseram às reduções de gastos propostos pelo atual governo, o que teria aumentado as taxas de juros. Os cortes implicavam drásticas reduções na área da educação e saúde.
Além disso, o FMI deixa claro que a continuação das negociações com a Argentina deverão esperar o próximo presidente o qual, segundo o relatório, ‘‘terá que ter firme condução macro-econômica e um claro compromisso com maiores reformas estruturais’’.
Sobre o Brasil, a avaliação do FMI é otimista: a previsão de crescimento da economia é de 4%. O órgão internacional considera-se tranquilo pelo real ‘‘praticamente estabilizado depois de seu salto inicial e havendo contido bem os efeitos da inflação, as autoridades monetárias puderam reduzir constantemente as taxas de juros’’.
O relatório sustenta que ‘‘as receitas maiores na arrecadação fiscal e os controles dos gastos mantiveram no Brasil o excedente primário do orçamento sobre seu objetivo de 1999’’. Estes fatores, segundo o FMI, somados a uma paridade cambial mais forte, começaram a reverter a rápida criação de dívida pública dos últimos anos’’.
Para o México, o FMI prevê um crescimento de 5% em sua economia. ‘‘As maiores exportações e a produção industrial melhoram as perspectivas econômicas. Os índices da Bolsa também demonstram um aumento na confiança desde fins de 1998’’, diz o relatório.
Orçamento A missão do FMI vai analisar hoje o projeto de Orçamento da União para 2000, que está em tramitação no Congresso Nacional. A atenção está concentrada na parcela das receitas que tem seu recolhimento ainda incerto.
A dúvida sobre a capacidade de recolher no próximo ano R$ 10,915 bilhões foi apontada pela assessoria da Câmara. O valor corresponderia a 38% do superávit primário (os resultados das contas públicas, excluindo o pagamento dos juros) da União para o ano 2000, de R$ 28,4 bilhões.
Para o ministro Martus Tavares (Orçamento), não há razões para preocupações. Hoje, ele deverá explicar, à luz do que está acontecendo, o projeto em reunião com a chefe da missão do FMI, Teresa Ter-Minassian. O Orçamento foi elaborado com consistência e realismo. Não há razões para preocupações, disse.
Segundo Tavares, o risco de redução na receita da chamada conta-petróleo, apontado no estudo da assessoria da Câmara, não deve se verificar. A previsão que consta do Orçamento é de arrecadação de R$ 3,484 bilhões.
Outra dúvida apontada pela assessoria da Câmara diz respeito à decisão do Congresso sobre os projetos de lei que prorrogam os aumentos do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
A manutenção da carga tributária mais elevada deverá gerar receita de R$ 4,097 bilhões em 2000, que está totalmente direcionada aos projetos do governo. Se não houver a receita, cortamos os projetos, afirmou o ministro.
Ter-Minassian não quis comentar o tema. Afirmou apenas que está em visita rotineira ao Brasil e que deverá analisar os últimos dados da economia.

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