O Banco Central divulga hoje, às 11 horas, um novo relatório sobre o comportamento das taxas de juros cobradas pelos bancos nos empréstimos e operações de crédito ao consumidor. Dentre elas, o cheque especial.
Referente ao mês de julho, o documento deverá indicar um novo aumento dessas taxas seguindo a elevação dos juros básicos. Ou seja, aqueles praticados pelo BC nas operações que realiza com os bancos e que, desde de abril, já subiram quatro vezes. O relatório do Banco Central também vai mostrar o ganho dos bancos nessas operações.
Chamado de ''spread'', este ganho significa a diferença entre os juros básicos e as taxas efetivamente cobradas pelos bancos dos consumidores. Desde outubro de 1999, quando lançou um pacote de medidas com o objetivo de reduzir essa distância, a maior resistência que o BC tem encontrado é nos juros cobrados nas operações de cheque especial.
Embora tenha chegado a anunciar, em junho do ano passado, medidas específicas para forçar a queda das taxas nessas operações, até agora, o BC nada conseguiu elaborá-las. Em junho último, os juros do cheque especial tiveram uma nova subida, de 1,4 ponto porcentual em relação a maio. Desse total, 0,6 ponto porcentual foi referente ao ganho dos bancos. No ano, a taxa chegou a 147,1% sendo que 129,9% corresponderam ao spread.
A dificuldade alegada pelo diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, é que o cheque especial é um instrumento de difícil concorrência. No lançamento do programa, Figueiredo explicou que o alto spread cobrado pelos bancos era composto por 30% de custos fiscais enquanto na diferença de 70% estavam embutidos os ganhos das instituições e os riscos de inadimplência.
Em junho passado, o governo aprovou dois instrumentos importantes para reduzir a inadimplência e Figueiredo chegou a prever haveria ''uma queda significativa''. Mas o cenário internacional e a crise de energia inverteram a trajetória dessas taxas. Dentre os principais pontos pretendidos pelo BC para reduzir os juros ao consumidor e que já foram aprovados pelo governo estão a liquidação por diferença e a extensão da alienação fiduciária para todas as operações de crédito e financiamento.
Na liquidação por diferença, os bancos ficam autorizados a tomar como pagamento de empréstimos concedidos a uma empresa os recursos de uma aplicação financeira que a empresa tenha na mesma instituição. Na alienação fiduciária, o credor mantém a posse do bem até a sua quitação. O instrumento já existia nas operações de financiamento de veículos, mas foi autorizada para outros bens.

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