O presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, disse ontem que a estatal está sendo vítima de uma ''fraude''. Ele se refere às distribuidoras de combustíveis que entraram com ação judicial para devolução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pela Petrobras. ''Estão levando dinheiro nosso (dos brasileiros). Roubam o dinheiro da Petrobras e ninguém faz nada'', afirmou.
Dezesseis distribuidoras, de Goiás, conseguiram ordem judicial para sacar R$ 74 milhões diretamente da conta corrente da Petrobras, no Banco do Brasil, no final de julho. Segundo Reichstul, os saques foram feitos 48 horas após a decisão da Justiça, a título de tutela antecipada. ''Nem chegamos a ser ouvidos'', disse.
Na última sexta-feira, outra distribuidora, a JPJ, de Tocantins, tentou sacar R$ 118 milhões. A transação não pode ser completada porque o governo daquele Estado recorreu da decisão, informou Reichstul. ''Essa distribuidora está desativada há mais de seis meses. Além do mais, essas empresas teriam direito a reclamar em torno de R$ 100 mil a R$ 300 mil e não milhões de reais'', disse o presidente da Petrobras.
Para evitar novos saques feitos pelas distribuidoras, a Petrobras passou a zerar diariamente o caixa. O dinheiro, segundo Reichstul, é usado em aplicações de títulos do Tesouro. ''Zeramos o sistema bancário porque não conseguimos instrumento na Justiça.''
O presidente não soube informar qual está sendo o custo dessa operação. Ele explicou que as distribuidoras estão usando brechas na legislação para obter a devolução e os valores equivalem à diferença entre o preço de venda do combustível e o valor utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A Petrobras, ao vender combustível, recolhe para o Estado o imposto e depois o repassa à Secretaria da Fazenda.
Reichstul disse já pediu auxílio à Polícia Federal, à Advocacia Geral da União (AGU) e ao poder judiciário estadual para investigar o caso. Além disso, contratou os serviços da empresa de auditoria Kroll.
O faturamento anual da Petrobras é de R$ 25 bilhões. ''Em termos relativos, a quantia paga a essas distribuidoras pode não ser absurda, mas é muito dinheiro em termos absolutos'', avaliou o presidente da estatal.

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