Regulamentado empréstimo com desconto no salário
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quarta-feira, 17 de setembro de 2003
Sandra Manfrini<br>Agência Folha 
Brasília - A partir de hoje, os trabalhadores brasileiros das empresas privadas poderão buscar empréstimos com juros bem mais baixos que os oferecidos atualmente por bancos e financeiras.
A nova modalidade de crédito que permitirá esse avanço foi regulamentada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto, e prevê que o pagamento desses empréstimos será feito com o desconto direto na folha de pagamento.
Ou seja, o trabalhador já vai receber seu salário com o valor da parcela de empréstimo devida ao banco já descontada. Dessa forma, como o risco de calote torna-se praticamente nulo, os bancos prometem oferecer nessa linha de financiamento juros bem abaixo do mercado.
A expectativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), por exemplo, é de que as taxas fiquem entre 2% e 3% ao mês, muito abaixo dos juros de até 15% cobrados atualmente pelas financeiras e bancos.
De acordo com o presidente da CUT, Luiz Marinho, um dos autores da idéia que levou à regulamentação dessa nova modalidade de financiamento, a Medida Provisória assinada ontem por Lula saiu exatamente como as centrais sindicais defenderam. Os empréstimos deverão ser negociados entre bancos e centrais sindicais, ou bancos e empresas ou diretamente pelos trabalhadores.
O limite para as operações é de que as prestações não ultrapassem um terço do salário recebido pelo trabalhador - ou seja, que não comprometa seu orçamento mensal. O prazo dos empréstimos é de 24 meses. Não há limite para taxa de juros, que será negociada com os bancos.
Para os casos de demissão, a Medida Provisória, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União, abre espaço para negociação. Uma das propostas, segundo Marinho, é de que até 30% do valor a ser recebido na rescisão do contrato possa ser utilizado para amortização da dívida.
O presidente da Federação Brasileira de Associações de Bancos (Febraban), Gabriel Jorge Ferreira, afirmou que a medida é significativa para o aumento do crédito para pessoa física. Na solenidade do Palácio do Planalto, Ferreira disse que os bancos já estão a postos para começar a buscar os clientes para essa importante forma de crédito.
Segundo ele, o formato legal é muito flexível e vai permitir criar um mecanismo novo de crédito, que deve acirrar a competição entre os bancos. Ferreira concordou que o risco de crédito dessas operações, que terão como garantia a folha de pagamento do trabalhador, é muito baixo. Isso deve, segundo ele, significar taxas mais baixas, aumento do crédito para o trabalhador num momento oportuno - próximo ao Natal, quando as compras aumentam.


