Brasília - O projeto de Regulamento Técnico do Milho entrou em consulta pública pelo prazo de 180 dias desde quinta-feira (7). As normas foram publicadas esta semana no Diário Oficial da União e têm objetivo de atualizar a atual regulamentação, que vigora desde 1976.
O coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Fernando Penariol, disse que o avanço do sistema produtivo, em termos de técnicas, higiene e novas tecnologias, mudou os parâmetros de classificação do milho, sendo necessária outra regulamentação.
''Essa regulamentação foi feita para ajustar os meios de classificação, para que a qualidade do produto aumente para o consumidor final'', afirmou.
A nova instrução normativa classifica o milho em dois grupos - um destinado diretamente à alimentação humana e o outro para usos diversos. Como outros alimentos, o milho é hierarquizado em três tipos - 1,2 e 3. O tipo 1 representa melhor qualidade em relação aos outros dois. Essa classificação diz respeito a impurezas, carunchos e graus quebrados.
O coordenador afirmou que o projeto não deverá sofrer muitas alterações após o período de consulta pública. Penariol acredita que os produtores tentaram mudanças, mas elas não devem ser relevantes ao ponto de modificar a estrutura da regulamentação.
Os interessados em participar da consulta pública devem entrar em contato diretamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Paraná participa do debate
A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) deverá ouvir, nos próximos dias, representantes do setor produtivo do milho para avaliar a nova regulamentação técnica do produto, que está aberta à discussão pública por 180 dias. O Estado é o maior produtor do grão, com uma safra anual estimada em 12 milhões de toneladas - cerca de 25% da colheita total brasileira.
Segundo Robson Mafioletti, da Assessoria Técnica e Econômica da Ocepar, cerca de 50 cooperativas agropecuárias estão envolvidas no debate. ''Vamos discutir o documento e enviar sugestões ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Temos que avaliar isso, mas posso adiantar que vamos apresentar melhorias na tabela de classificação do milho, com o foco no produto para usos diversos''.
Mafioletti concluiu dizendo que é preciso ter um padrão de qualidade que beneficie todos os agentes da cadeia produtiva do milho, desde produtores, exportadores até o consumidor final.

mockup