Com as novas regras para o Pronaf, válidas desde o último dia 1º, o Proagro está sendo retomado para favorecer os mini e pequenos produtores. Para isso, devem pagar 2% a mais na taxa de juros fixa do financiamento. A nova regra é válida desde o último dia 1º e os bancos não poderão mais se negar a enquadrar o pequeno produtor no seguro agrícola.
Para Sergio Gutierrez, assessor econômico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná, a medida do Banco Central vai ao encontro das aspirações da categoria que tinha dificuldades em fazer o seguro das lavouras. Os bancos se negavam a fazer o Proagro porque não eram ressarcidos pelo BC, inclusive muitos financiamentos de custeio não eram concedidos quando os agricultores insistiam que queriam fazer o seguro pelo Proagro, afirmou. ‘‘A partir de agora, as agências são obrigadas a fazer o Proagro e estaremos vigilantes nesse acompanhamento’’, avisou.
As novas regras do Pronaf incluem ainda o aumento dos limites de crédito para financiamentos de custeio. O Pronafinho, que atendia ao microprodutor com recursos que variavam de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, passou para R$ 500,00 a R$ 2.000,00. Os produtores que recorrem ao Pronafinho são beneficiados com um rebate de R$ 200,00 para quem faz pagamentos em dia.
Conforme as regras anteriores, o miniprodutor podia ser enquadrado no Pronafinho no máximo por três safras, para ter direito ao rebate de R$ 200,00. A partir disso é encaminhado para a linha de crédito do Pronaf tradicional, que prevê um limite de empréstimo de até R$ 5.000,00. A partir de agora, o limite de enquadramento é ampliado para seis safras consecutivas ou não, e a taxa de juros fixa permanece em 5,75%.
No ano passado, o Pronaf atendeu quase 80 mil famílias no Paraná e a expectativa esse ano é atender a 120 mil famílias. O sucesso do programa deve-se ao baixo índice de inadimplência, que está inferior a 2% em todo o País.

mockup