Registros de patentes crescem 43% no Brasil
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quarta-feira, 09 de maio de 2012
Andréa Bertoldi <br> <br> Equipe da Folha 
Curitiba - O volume de patentes depositadas no Brasil através do Tratado de Cooperação em Patentes cresceu 43% entre 2007 e 2011 enquanto no restante do mundo o aumento foi de apenas 13,7%. No ano passado, o aumento do volume de patentes brasileiras foi de 17,2%, para 572 pedidos. Entre 2009 e 2010, houve queda de 0,8%. Os 144 países que fazem parte do Tratado de Cooperação solicitaram o registro de 181.900 patentes no ano passado, o que significou uma elevação de 10,7% ante 2010.
O advogado de Direito Empresarial, especializado em propriedade intelectual, Natan Baril, acredita que os resultados do Brasil estão relacionados com o crescimento da economia brasileira. Segundo ele, a crise dos Estados Unidos e da Europa fez os investidores voltarem os olhos para o Brasil que hoje já é a sexta economia mundial.
Segundo ele, a melhora da economia brasileira fez as empresas estrangeiras investirem mais no País. Estas companhias precisam fazer o registro das marcas e patentes para poderem realizar remessas de dinheiro para o exterior. Com o aval do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para marcas e patentes que os estrangeiros têm no Brasil é possível enviar dinheiro para o exterior autorizado pelo Banco Central.
Ele lembrou que há cinco anos, existia um boom de investimentos do Brasil em outros países. Nos últimos dois anos, são os estrangeiros que aplicam mais recursos no Brasil e, consequentemente, protegem suas marcas e patentes.
Além disso, o cenário da economia interna positivo faz as empresas trabalharem mais com inovação e, por consequência, com mais registros no INPI. ''Há também uma maior consciência dos empresários de protegerem o seu ativo intelectual que são as marcas e patentes'', destacou. Segundo ele, isso é fundamental para que o empresário possa se proteger, evitar a pirataria e a concorrência desleal. É a proteção do ''ativo intangível''.
A partir do momento que a marca tem o registro, o empresário pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais até com pedido de indenização pelo uso indevido da marca e até solicitação de suspensão de uso. Ele acredita que a demanda por registros de marcas e patentes vai aumentar cada vez mais. A previsão é que ocorra um crescimento de 10% a 20% ao ano no Brasil. Segundo Baril, esse boom deve ocorrer dentro dos próximos dez anos.


