Reforma trabalhista volta a ser discutida em 2007
PUBLICAÇÃO
domingo, 31 de dezembro de 2006
Lu Aiko Ottae Vera Rosa<br> Agência Estado 
Brasília - Um tema espinhoso consta da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano que vem: a reforma trabalhista. Deixada em segundo plano durante o primeiro mandato agora ela voltará à pauta, segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. ''É uma discussão complexa, polêmica, e se não for bem conduzida não vai a lugar algum'', comentou. ''Vamos começar com uma discussão informal entre as partes, longe das pressões dos holofotes.''
Marinho acredita que, diante das câmaras e microfones, empresários e sindicalistas vão procurar marcar posições políticas e tenderão a valorizar os pontos de divergência. É o oposto do que se pretende: desarmar os espíritos e buscar um acerto.
A idéia é convidar empresários e sindicalistas a propor mudanças que sejam aceitáveis pela outra parte. ''Vamos pedir ao sindicalista que se coloque na cadeira do dirigente da empresa, e vice-versa'', disse o ministro. Sobre o que pode ser o resultado dessa discussão, Marinho não arrisca previsões. Porém, dá uma pista: se prevalecer a visão do governo, os sindicatos sairão fortalecidos dessa reforma.
''A legislação brasileira é feita para proteger o indivíduo, mas hoje eles têm uma organização coletiva'', disse, referindo-se aos sindicatos. ''Por isso, eu digo que a reforma trabalhista tem de caminhar junto com a reforma sindical.''
Marinho dá como exemplo o direito a férias de 30 dias. ''Existem muitos detalhes na legislação sobre como o empregado deve gozar os 30 dias'', comentou. O ministro acha que esse é um ponto da legislação que pode ser simplificado, ficando a critério de empregados e empresa a melhor forma de exercer esse direito.
Outro problema na legislação apontado por Marinho é o fato de os acordos coletivos não poderem durar mais do que dois anos. Ele e Lula acreditam que esse instrumento seria mais eficiente se pudesse envolver entendimentos para prazos mais longos.
A principal queixa dos empresários é o elevado preço de se manter um empregado formal. Há estimativas pelas quais os custos acessórios são de aproximadamente 100% do salário pago ao empregado. O ministro, porém, afirma que esse cálculo é um ''mito''.
Elogios - Em alta no governo depois que conduziu a negociação com as centrais sindicais que terminou na fixação do salário mínimo em R$ 380 e numa política de correção automática desse valor ao longo dos próximos quatro anos, Marinho é tido como um nome praticamente certo para permanecer no segundo mandato. Ele recebeu muitos elogios de Lula durante o jantar de confraternização do primeiro escalão do governo, na semana passada.
O presidente é muito grato a ele e às centrais sindicais, pelo apoio que recebeu no auge da crise do mensalão. O ministro nega que tenha brigado com seu colega da Fazenda, Guido Mantega, por causa do valor do salário mínimo. Até o último minuto, Mantega defendeu que o mínimo ficasse em R$ 367. O valor de R$ 380 foi decidido numa reunião no Planalto à qual o ministro da Fazenda não estava presente, pois se encontrava no Congresso Nacional.
''Não teve nada dessa história de atropelar o ministro da Fazenda'', afirmou Marinho. Ele explicou que Mantega defendia o valor menor como uma estratégia de negociação. ''Se começássemos a negociar em R$ 380, é claro que o valor final ficaria maior'', comentou.
A versão de Marinho é confirmada por técnicos da área econômica. Desde o início das negociações, o governo já estava preparado para um mínimo um pouco maior do que os R$ 375 que constavam da proposta do Orçamento de 2007.
Também não havia a menor esperança que a regra de correção do mínimo fosse algo inferior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, Mantega defendeu um mínimo de valor mais baixo, como é função de seu cargo, mas não fez uma oposição ferrenha.
Marinho comentou que, quando o Ministério da Fazenda era comandado por Antonio Palocci, essas negociações eram bem mais difíceis.


