Reforma pode alterar IR, diz Palocci
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 13 de março de 2003
Agência Estado 
Brasília A reforma tributária poderá trazer alterações no Imposto de Renda (IR), disse ontem o ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, confirmando que os técnicos estudarão mudanças tanto nas alíquotas quanto nas deduções. ''Trata-se de discutir um novo Imposto de Renda, mas só vamos propor alterações se encontrarmos algo melhor do que temos hoje'', afirmou. ''Não vamos fazer experimentalismos tributários, só vamos propor mudanças que julgarmos adequadas.''
Palocci não deu detalhes desses estudos. Porém, em fevereiro, os técnicos da área econômica fizeram um conjunto de simulações prevendo a criação de novas alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), começando em 5% e chegando a 35%.
Hoje, as alíquotas são duas: 15% e 27,5%. Havia pelo menos duas hipóteses para a faixa de tributação de 35%: rendas tributáveis mensais acima de R$ 8 mil e acima de R$ 11 mil. Os estudos também contemplavam o corte nas deduções hoje permitidas, mais precisamente os gastos com educação, saúde e previdência privada. O ganho de tributação resultante dessa medida seria empregado em programas de distribuição de renda.
O ministro evitou confirmar pontos específicos das possíveis mudanças do IR, explicando que essas são questões em aberto que serão discutidas ao longo dos próximos dias. Segundo Palocci, a reforma tributária analisará todos os tributos, com o objetivo de torná-los mais eficientes e justos do ponto de vista social. ''Não queremos uma reforma voltada para os governos, mas para a sociedade'', comentou. Na sua avaliação, o problema é que hoje os mais pobres não são beneficiados nem na tributação, nem nas políticas de gasto do governo.
Palocci disse que ''há consenso'' sobre o principal empecilho à reforma tributária nos últimos anos. ''Não houve decisão política, principalmente por parte da União'', afirmou.


