O valor calórico dos alimentos - um dos itens mais consultados pelos consumidores - foi definido há 30 anos, depois de uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a tabela está sendo atualizada e no site (www.anvisa.gov.br) constam novos valores de 500 alimentos. O valor calórico depende de vários fatores, entre eles, forma de cultivo como composição do solo e incidência de sol e de chuva.
Devido à essa complexidade, a Anvisa aceita que os rótulos apresentem uma variação de 20% sobre o valor informado dos nutrientes, que pode ser positiva ou negativa. ''20% não é uma quantidade muito grande porque é 20% sobre a quantidade informada, de 5% por exemplo'', observa Antônia Aquino, gerente de Produtos Especiais da Anvisa. Segundo ela, o órgão definiu como prioridade nos rótulos os itens básicos - carboidratos, proteínas e gorduras - e nutrientes importantes para a saúde que devem ter a ingestão controlada como gorduras, sódio, ferro e cálcio.
A rotulagem é obrigatória desde 2001, mas foi alterada devido a um acordo firmado no Mercosul. As novas regras estão vigentes desde 2006. O tamanho das letras impressas também é motivo de preocupação da Anvisa e já há discussões entre o bloco de países para aumentar o seu tamanho. A exigência é que não pode ser inferior a 1 milímetro. ''Letras grandes podem inviabilizar as embalagens pequenas'', comenta Antônia. Sobre a dificuldade de entendimento, ela reconhece que as informações são complexas, mas avalia que não há outra forma de informar.
''Por exemplo, o correto seria 'ácidos graxos trans', mas foi alterado para gorduras trans, para ficar mais fácil de entender'', informa a gerente de Produtos Especiais da Anvisa. No entanto, ela ressalta que a Anvisa editou um manual de orientação ao consumidor, disponível no site e em guias de bolso, distribuídos regularmente em campanhas. Já a fiscalização fica a cargo das vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, que são responsáveis por desenvolver programas de monitoramento de produtos.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde e com a Vigilância Sanitária municipal para comentar os trabalhos de fiscalização mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. (F.M.)

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