Brasília - A condução da política fiscal está provocando uma silenciosa queda de braço no governo, que pode sepultar de vez a fase de grandes superávits nas contas do setor público. Há dez dias, o governo enviou um projeto para o Congresso que, na prática, reduz a economia prevista para 2009. Agora, os integrantes da equipe econômica discutem uma possível redução da meta do superávit primário para o ano que vem.
Eles já até fizeram consultas informais a economistas do setor privado, para testar a reação do mercado. A hipótese que vem sem sendo testada prevê a redução da meta para acomodar a perda de receita, caso sejam aprovadas medidas como a desoneração da folha de pagamento das empresas, com a redução da contribuição ao INSS.
Mais que uma discussão sobre o tamanho da meta de superávit, o que está em debate é a possibilidade de sustentar o ajuste fiscal de 2010, em plena campanha da sucessão presidencial - mesmo levando em conta que a arrecadação deve crescer com a retomada da economia.
O debate acontece com a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabeleceu como ''prioridade'' o crescimento econômico, e não o superávit.
Por outro lado, Lula também não quer deixar como imagem do último ano de seu mandato a moldura desgastada do quadro de responsabilidade fiscal que construiu nos sete anos de governo. Em reunião recente com os seus ministros, Lula aprovou a proposta de nova redução do superávit primário deste ano, mas insistiu que deixassem claro que não se tratava de um descontrole nos gastos.
Esse foi o primeiro embate em torno do futuro do superávit. Afinal, trata-se da segunda redução da meta em menos de um ano. O superávit saiu do patamar de 3,3% para 2,5% do PIB e, agora, para 1,56%. Comunicada sem alarde, a diminuição do esforço fiscal - com o aumento dos investimentos que podem ser abatidos da meta - não foi consenso na área econômica. Incomodado com a situação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não quis participar da reunião com Lula.
Coube aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, a defesa da redução da meta. O raciocínio dos defensores da redução é que o ajuste fiscal acontecerá com o crescimento da economia. Fazer o superávit, portanto, não é mais uma questão imperativa. No limite, a conclusão é que, se for necessário diminuir o superávit, não há por que não fazê-lo.

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