Brasília - Uma preocupação ronda a equipe econômica na preparação das medidas para tentar reduzir o spread bancário no Brasil (a diferença entre o custo de captação do dinheiro para os bancos e a taxa cobrada do cliente): que eventuais desonerações tributárias não se transformem em benefício para o consumidor e sirvam para engordar os lucros dos bancos.
As instituições financeiras pressionam por uma redução dos impostos incidentes sobre o crédito e argumentam que a cunha fiscal elevada tem peso importante na composição do spread bancário. Uma fonte do governo disse que todos os componentes do spread estão sendo estudados pela equipe econômica, mas que, neste momento de queda da arrecadação, qualquer desoneração de tributos só ocorrerá se o impacto no crescimento econômico e no emprego compensar a perda de receita. ''Temos que ser muito cirúrgicos em novas desonerações'', afirmou a fonte.
Para o governo, as reduções de impostos previstas no pacote habitacional que será anunciado até o final do mês são prioridades neste momento por causa do impacto na economia. Mas mesmo no setor habitacional existe a preocupação de que as desonerações não cheguem ao cidadão. ''Estamos preocupados em saber até que ponto os benefícios vão bater no bolso do cidadão. A preocupação é com quem vai faturar com as desonerações'', disse outra fonte da equipe econômica. O pacote econômico custará para o Tesouro Nacional R$ 70 bilhões.
Além dos tributos, ajudam a definir o spread bancário a inadimplência, os lucros dos bancos e a concorrência bancária pequena. Os estudos do governo estão pesando as vantagens de atuar em cada uma destas frentes e quais surtirão efeitos mais benéficos na economia.
Sem sucesso até agora na briga travada com as instituições financeiras contra os elevados spreads bancários, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem pedindo nos bastidores apoio do Congresso Nacional para as novas medidas que serão divulgadas depois do pacote habitacional.
Entre as medidas, o governo estuda uma engenharia financeira que possa viabilizar uma espécie de seguro de crédito para bancar a inadimplência e viabilizar a volta do crédito para os médios e pequenos bancos. Também tenta uma maneira de destravar o redesconto (linha de empréstimo que o Banco Central pode usar para financiar instituições financeiras), que continua sem utilização. Ainda há uma proposta de atrelar a oferta de crédito e a queda de spread aos depósitos compulsórios que os bancos são obrigados a manter no Banco Central.

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