São Paulo - A redução a zero da alíquota do PIS e da Cofins sobre rações balanceadas irá beneficiar principalmente os pecuaristas independentes aqueles que não estão integrados ao sistema de produção da agroindústria na avaliação da Confederação Nacional do Trabalho (CNT).
Essa redução foi aprovada pelo Congresso Nacional, na votação da medida provisória 183, e inclui também concentrados e suplementos minerais para a alimentação animal. O segmento de ''pet food'', voltado para animais domésticos, não será beneficiado pela medida. ''Tal decisão tem impacto direto na redução do custo de produção da atividade pecuária'', diz o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de Salvo.
A medida ainda precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor. O prazo para aprovação é de 15 dias úteis a partir da aprovação da MP pelo Senado, o que ocorreu no último dia 8.
A CNA estima que a redução a zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irá beneficiar 2,86 milhões de produtores que atuam em áreas com menos de 10 hectares. Esses números são baseados no último censo agropecuário do IBGE, feito entre 1995 e 1996.
A ração tem um peso importante no custo da pecuária. Na produção de aves, a ração representa 73% do custo. Na suínocultura, o percentual é um pouco mais alto, 75% do custo operacional. O índice cai para 42,3% para o leite e, na bovinocultura de corte, para 15,94%, segundo dados da CNA.
Na avaliação do presidente da confederação, a redução a zero das alíquotas não irá representar queda na arrecadação de tributos. ''Neste caso, o PIS e a Cofins deixam de incidir na fase intermediária da produção, quando são usadas as rações, para serem cobrados por ocasião da comercialização do produto final, como carnes e leite'', explica Salvo.
Ainda de acordo com a confederação, a avicultura não integrada ao sistema de produção da agroindústria responde por 30% do consumo total de rações utilizada na criação de aves no Brasil. Isso representa 6,8 milhões de toneladas. O consumo de ração na criação de suínos, apenas por suinocultores não integrados, chega a 60% ou 7,4 milhões de toneladas.
Caso a redução do PIS e da Cofins seja repassada integralmente aos preços das rações, a criação de aves terá redução de 6,8% no seu custo operacional. O custo operacional da suínocultura deve cair 6,9%, o do leite 3,9% e o da bovinocultura de corte, 1,5%.

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