Redução do ICMS é decisivo contra a ilegalidade
Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), João Pedro Gouvêa Vieira Filho, a redução do ICMS tem caráter decisivo na queda da ilegalidade. Em 2005, os Estados de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se somaram ao Rio de Janeiro e ao Estado de São Paulo na redução do imposto.
Na média, o álcool hidratado tem um percentual de ICMS de 16,9%. ''Os Estados perceberam a importância da arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços) do álcool e viram que se a ilegalidade continuasse do jeito que estava, haveria uma queda significativa da arrecadação'', afirmou.
Na avaliação do Sindicom, o desafio no futuro será equacionar a produção de álcool com a demanda crescente do setor externo e do mercado doméstico. Para o consumidor, o cálculo indica que se o álcool custar até 65% do preço da gasolina por litro vale a pena optar por este combustível. Caso contrário, a gasolina é mais vantajosa em razão do maior rendimento.
Caso o consumidor opte cada vez mais pelo consumo do álcool, os Estados serão afetados em razão da menor incidência de imposto sobre este combustível do que sobre a gasolina. Cerca de 25% da receita de ICMS vem dos combustíveis e, desta parcela, 60% vem da gasolina. (Folhapress)





