Redução de jornada pode criar 3 milhões de empregos imediatos
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sexta-feira, 19 de setembro de 2003
Agência Estado 
São Paulo - Se for aprovado pelo Congresso, o projeto que prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas - aprovado esta semana pela Câmara - pode gerar 3 milhões de empregos de imediato. A estimativa é do autor da proposta, senador Paulo Paim (PR-RS).
Segundo ele, o objetivo do texto, que prevê a manutenção dos níveis salariais, é ir ainda além: partindo de uma jornada de 40 horas, a cada ano, em uma escala decrescente, o tempo de serviço semanal seria reduzido ainda mais, chegando a um nível ideal de 35/36 horas. ''O ano de 2004 seria de 40 horas, 2005 de 39 e assim sucessivamente até alcançar a marca internacional'', disse. ''Aí sim, podemos chegar à geração de 6 milhões de novos empregos.''
Questionado sobre o exemplo da França, que diante da pressão contrária de entidades patronais e sindicatos, ameaça voltar atrás na questão da semana de 35 horas, Paim previu uma ''batalha natural'' no Brasil, mas que será vencida sem maiores resistências.
O segredo para o sucesso da receptividade do empresariado à proposta, explicou, seria a contrapartida que as empresas receberiam, sinalizando que devem ser oferecidas compensações financeiras, como a redução de tributos.
Torcendo para a aprovação do texto ainda este ano, o senador disse que pode ser concedido um prazo de transição para que as empresas se adequem à versão do projeto. Ele também previu que algumas modificações possam ser feitas durante a tramitação, citando especificamente o ponto referente à remuneração das horas extras. O projeto fala em 100% de remuneração no horário regular e em 200% aos domingos e feriados. ''Mas já senti que tem gente defendendo que o pagamento das horas extras esteja condicionado a acordos coletivos entre sindicatos de empregados e empregadores'', avaliou.


