Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais em novembro foi de R$ 72,09 bilhões, aumento real de 26,39% em relação a novembro do ano passado. A arrecadação do mês passado foi o melhor resultado mensal de 2009 e recorde para meses de novembro. O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, avaliou que a retomada da atividade econômica no País foi o principal fator que contribuiu para esse crescimento. ''Em novembro, entramos num período de reversão. A recuperação da atividade econômica se reflete na arrecadação e esperamos que essa recuperação passe a ser maior'', disse.

Em novembro, somente as receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 66,697 bilhões no mês passado, um aumento real de 19,36% em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo Carvalho, mesmo se excluídos os valores arrecadados com depósitos judiciais (R$ 2,1 bilhões) e com os parcelamentos do Refis da crise (R$ 3 bilhões), ainda assim, a arrecadação das receitas administradas teria um crescimento real de 9%. ''Esse é o primeiro mês que nós podemos dizer que, retirando os valores pontuais (depósitos judiciais e parcelamento do Refis), tivemos um crescimento positivo'', disse Carvalho, lembrando que, em outubro, essa arrecadação extra ainda foi fundamental para o resultado final da arrecadação.

Ele acrescentou que o movimento de novembro foi muito importante porque confirma a ''reversão do quadro de queda da arrecadação que começou em novembro de 2008'', com os efeitos da crise financeira internacional. No acumulado do ano, a arrecadação federal soma R$ 624,420 bilhões, uma queda real ainda de 3,99%. No entanto, Carvalho destacou que essa queda no acumulado, que vinha em torno de 7%, caiu em novembro e que a tendência é que ela seja menor em dezembro, podendo até mesmo zerar as perdas em relação ao ano de 2008. ''Se vai recuperar não dá para dizer, mas ou teremos um empate (ante 2008) ou o porcentual de queda vai ser menor'', disse.

Composição

Colaboraram para o resultado recorde no mês passado os recolhimentos relativos ao PIS e Cofins, segundo Carvalho. Os dois tributos, ligados a vendas de bens e serviços, tiveram uma arrecadação de R$ 15,372 bilhões em novembro, o que representa um crescimento real de 9,84% ante novembro de 2008.

Segundo Carvalho, alguns setores que vinham contribuindo para a queda da arrecadação tributária, como setor industrial, voltaram a dar uma contribuição positiva para o mês de novembro. Os dados divulgados pela Receita Federal relativos ao fato gerador da arrecadação mostram indicadores macroeconômicos que comprovam o maior aquecimento da economia.

Os dados relativos a vendas de veículos, por exemplo, apontam um crescimento de 23,6% no fato gerador de outubro de 2009 ante outubro de 2008, o que impacta a arrecadação de novembro. Com relação a vendas de bens e serviços, o crescimento foi de 11,2% no mesmo período de comparação. Para a massa salarial, há uma variação de 5,57%.

A arrecadação relativa ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) foi de R$ 11,175 bilhões em novembro, um crescimento real (a preços corrigidos pelo IPCA) de 39,16% ante novembro de 2008. A arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e outros rendimentos somou R$ 952 milhões em novembro, um aumento real de 94,18% ante novembro de 2008.

O recolhimento do IOF rendeu à Receita R$ 2,238 bilhões no mês, valor 22,67% superior a igual período de 2008. Somente o IOF incidente sobre as operações de ingresso de moeda estrangeira no país somou R$ 469 milhões em novembro, o que, segundo Carvalho, está em linha com as previsões do governo que esperava arrecadar em torno de R$ 400 milhões com a tributação do capital estrangeiro.

Por outro lado, a arrecadação do IPI somou R$ 2,465 bilhões, uma queda real de 5,75% ante novembro de 2008. Também houve queda na arrecadação do IRRF-rendimentos do Trabalho, que foi de R$ 4,973 bilhões, valor 4,13% menor que o de novembro de 2008. O Imposto de Importação e IPI-vinculado também registrou queda real de 22,8% na mesma base de comparação, somando R$ 2,287 bilhões.

Raspa do tacho

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que apesar da melhora da arrecadação em novembro, 2010 ainda exigirá muito trabalho do governo. Segundo ele, a arrecadação melhorou agora, no fim do ano, mas 2009 ''foi muito apertado''. ''Estamos encerrando ali, com a raspa do tacho.''

Segundo o ministro, a expectativa do governo para o próximo ano é de que haverá uma melhora da receita, em consequência do crescimento da economia. ''Isso, entretanto, não vai dar para nós um cenário folgado. Vamos ter que trabalhar duro, até porque o superávit fiscal, no ano que vem, tem uma meta maior'', disse. Ele lembrou, também, que a negociação em torno do orçamento para 2010 foi ''bem ajustada''. ''Não vamos ter folga em 2010'', disse.

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