Brasília - Com a pressão geral pela redução da carga tributária do País, a divulgação todos os meses de recordes de arrecadação se tornou uma fonte de constrangimento para a Receita Federal. Depois de anos seguidos comemorando resultados cada vez maiores, a Receita não quer mais dar destaque para os recordes. O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, fez ontem um ''mea-culpa'' e pediu à sociedade mais critério no uso da palavra ''recorde''.
''Ao longo do tempo, sempre demos essa conotação de recorde, mas, hoje, estamos num ambiente político e social de se questionar a arrecadação e a carga tributária. Então, sempre que falamos em recordes, dá-se a conotação de que temos dinheiro em excesso e, por consequência, de que haveria aumento da carga tributária, que justifica a revolta da sociedade'', afirmou o secretário, ao anunciar o novo recorde de arrecadação, agora no mês de março.
Pinheiro disse que é ''equivocado'' associar o resultado da arrecadação a aumento da carga tributária ou excesso de caixa do governo. Segundo ele, uma análise criteriosa exige também a discussão da política fiscal e da necessidade de equilíbrio entre receitas e despesas nas contas do governo.
''Recorde por si só não quer dizer nada'', disse ele, destacando que é preciso avaliar se o ganho de arrecadação é suficiente para o governo pagar as despesas previstas no Orçamento. ''Está me incomodando a má utilização do termo recorde. De nada adianta olhar apenas um lado. Essa é uma visão pobre, parcial e unilateral que eu mesmo pratiquei e não deu resultado nenhum. Por isso, me deu vontade de fazer esse mea-culpa'', afirmou Pinheiro, que há mais de cinco anos tem a tarefa de divulgar a arrecadação tributária todos os meses.
O secretário não escondeu a preocupação com a repercussão negativa que os sucessivos recordes tem provocado na sociedade, principalmente junto ao setor produtivo, que nos últimos meses elevou o tom das críticas contra a carga tributária.
''Tem gente que fala em nome da sociedade e se diz profissional, mas comete equívocos que não se deve cometer ao avaliar a carga tributária'', argumentou. O secretário contou que a ''luz amarela'' para a dimensão do problema acendeu quando um empresário do agronegócio usou os recordes de arrecadação para tentar conseguir da Receita ajustes na legislação que representariam renúncia fiscal.
Embora considere ''legítimo'' o debate que está havendo na sociedade sobre o peso dos tributos, Pinheiro disse que as pessoas precisam parar de ''olhar para o próprio umbigo'' ao falar da carga tributária, que na sua opinião é um conceito que dever ser usado para o conjunto do País.
''Não existe carga tributária do indivíduo'', disse. Para ele, é ''no mínimo leviano'' afirmar que houve aumento da carga tributária do País no primeiro trimestre, já que não se conhece o Produto Interno Bruto (PIB) do período. A carga é o cálculo de quanto o valor dos impostos representa do PIB.

mockup