Brasília - A Receita Federal voltou a alcançar números recordes na arrecadação de tributos. No mês passado, a cobrança de tributos rendeu R$ 25,924 bilhões ao governo, o maior valor já registrado num mês de agosto. O resultado é 22,42% maior do que o registrado em agosto de 2003 - já descontada a inflação do período.
Nos primeiros oito meses do ano, a Receita arrecadou R$ 212,652 bilhões - R$ 20,752 bilhões a mais do que o obtido em igual período de 2003 - também excluído o efeito da inflação. Esse aumento reflete, principalmente, a maior arrecadação da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cujas alíquotas e base de cálculo foram alteradas no ano passado.
Neste ano, a Cofins passou a ser cobrada também sobre produtos importados. A medida resultou em arrecadação extra de R$ 6,819 bilhões de janeiro a agosto. A Receita projetava R$ 8 bilhões para o ano, mas deve elevar a estimativa.
Pelas novas regras, nem todo o dinheiro arrecadado fica nos cofres do governo. A Cofins é recolhida quando o produto importado entra no país, mas o importador recebe o valor de volta quando vende a mercadoria.
O secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro disse ontem que parte do aumento no recolhimento de tributos é explicada pela retomada do crescimento da economia. ''Temos claramente a repercussão (na arrecadação) da atividade econômica registrada no País'', disse. Citou como exemplo o aumento no volume de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que, segundo ele, é consequência do bom desempenho da indústria nos últimos meses.
A arrecadação recorde ajuda a explicar os resultados fiscais também recordes que o setor público tem registrado neste ano, embora o governo negue que tenha promovido um aumento na carga tributária. ''(O dinheiro arrecadado) não é suficiente para fazermos tudo o que precisamos. Mas a gente chega lá um dia'', disse Pinheiro. A Receita projeta que irá recolher R$ 282 bilhões neste ano, mas já admite rever esse número diante dos resultados acima do esperado observados até agora.
Entre janeiro e julho - dado mais recente divulgado pelo governo -, o esforço fiscal feito por União, Estados, municípios e estatais resultou numa economia de R$ 52,796 bilhões para o pagamento de juros da dívida. O superávit primário acumulado nos 12 meses encerrados em julho representava 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da meta de 4,25% fixada para todo o ano.
Além das maiores receitas originadas com a cobrança de tributos, o superávit primário obtido neste ano também reflete o corte de gastos promovido pelo governo. Muitos programas tidos como prioritários receberam menos recursos do que o planejado. A manutenção das rodovias federais, por exemplo, recebeu somente R$ 29 milhões dos R$ 940 milhões previstos.

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