São Paulo - Um grupo de cerca de 10 mil empresas - as maiores do país, responsáveis por 70% da arrecadação tributária federal- passará a ser ''monitorado'' pela Receita Federal a partir de julho.
Segundo Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita, a operação ''não tem objetivo fiscal''. Ele diz que o objetivo da Receita ''é conhecer os seus clientes'' -no sentido de quem fornece o produto ''tributo''.
Uma portaria assinada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid (nº 557, de 26 de maio), define a operação como ''acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas''.
Esse acompanhamento deverá verificar, mensalmente, os níveis de arrecadação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita, em razão do potencial econômico-tributário das empresas e das variáveis macroeconômicas de influência.
Cardoso diz que o objetivo da Receita é conhecer com maior rapidez as questões que podem influenciar na arrecadação. Uma das razões para essa rapidez pretendida é que hoje a Receita recebe as informações das empresas com defasagem muito grande em relação ao período de ocorrência dos fatos geradores.
Exemplos dessa defasagem: a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) é entregue 45 dias após o trimestre de ocorrência dos fatos geradores e a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) é entregue ao final de junho de cada ano (mas referente ao ano anterior).

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