Brasília - A Receita Federal bateu mais um recorde. A arrecadação de impostos e contribuições em janeiro somou R$ 28,170 bilhões, o maior valor mensal já apurado pelo Fisco. O recorde anterior havia sido em em janeiro de 2002, quando os fundos de pensão começaram a pagar tributos em atraso e a arrecadação atingiu R$ 27,933 bilhões, em valores de hoje. Para o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, o resultado do mês passado reforça a tese de que a economia está crescendo.
''Acreditamos, realmente, que parte disso seja a sustentada, lenta e gradual retomada da atividade, iniciada há cerca de cinco ou seis meses'', disse. O valor arrecadado em janeiro superou até mesmo as expectativas da própria Receita. ''Nossa projeção era de R$ 27 bilhões'', disse o secretário. Apesar disso, o governo confirmou ontem - para assegurar o cumprimento das metas de política fiscal - o bloqueio de R$ 6 bilhões do orçamento federal e reduziu em R$ 7,4 bilhões sua estimativa para o resultado global das receitas federais este ano.
Os impostos e contribuições administrados diretamente pela Receita responderam por R$ 25,927 bilhões da arrecadação do mês passado, o que representou um aumento real (descontando a inflação) de 3,82% em relação ao apurado em janeiro de 2003.
O pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas gerou um bom fluxo de dinheiro para o caixa governamental. A arrecadação do IRPJ (pessoa jurídica) teve um crescimento real de 12,09%, e a CSLL, de 25,92%.
Essas taxas refletem um movimento que costuma ser usado pelas empresas, que têm prazo para recolher os tributos até março. No parcelamento há incidência de juros, o que não acontece no pagamento em cota única. Portanto, para ''fugir'' da cobrança da taxa Selic, os empresários preferem antecipar o pagamento do imposto. ''Se as empresas têm dinheiro em caixa, elas normalmente optam pelo pagamento antecipado em janeiro'', argumentou Pinheiro. Foi isso, segundo ele, o que ocorreu em janeiro.
O comportamento de alguns outros tributos foi interpretado pelos técnicos da Receita como indicativo de que a economia iniciou seu processo de reaquecimento. É o caso da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com este tributo, a Receita arrecadou R$ 5,780 bilhões, um aumento real de 2,2% em relação ao apurado no mesmo período do ano passado.
Como a Cofins incide sobre o faturamento das empresas, um aumento na arrecadação do tributo é considerado como um sinal de melhora do desempenho econômico delas. A arrecadação de janeiro ainda não reflete a mudança na forma de tributação da Cofins, que passou a vigorar a partir de fevereiro.

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