Receita suspende exigência de recibo
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quarta-feira, 09 de junho de 2004
Adriana Fernandes<br> Agência Estado 
Brasília - Uma pane na página da Receita Federal na Internet levou o Fisco a suspender a exigência de apresentação do número do recibo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2004, pelo menos para a consulta ao primeiro lote de restituição. Esta obrigação provocou um congestionamento no sistema durante todo o dia de ontem e obrigou a Receita a retirar do ar, entre 17 horas e 20 horas, o programa de consulta ao lote. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda (IR) da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte precisará digitar só o número do CPF e a Receita vai informar se ele está ou não incluído no lote.
A exigência este ano do recibo da entrega da declaração, além do número do CPF, tornou mais lento o acesso dos contribuintes e provocou o congestionamento no sistema. Isso porque, o contribuinte recebia informações mais completas, como o acesso ao extrato das últimas cinco declarações. Segundo Adir, a Receita estava exigindo o número do recibo para dar mais segurança ao sigilo dos dados dos contribuintes. O supervisor informou que a Receita vai estudar o procedimento que adotará nos próximos lotes.
Adir explicou que muitos contribuintes, por não saber da exigência do número do recibo, deixavam a página da Receita aberta, enquanto procuravam o documento. Foi essa demora, segundo ele, que teria provocando a pane. ''Os contribuintes ficavam muito tempo com a página aberta'', explicou o supervisor, que no início do dia fez um apelo para que os contribuintes procurassem o número do recibo antes de acessar à página do IRPF no site da Receita.
A Receita estima em 6 milhões o número de contribuintes com direito à restituição. Desse total, somente 1,297 milhão foram incluídos no primeiro lote, que será pago no dia 15.
O contribuinte que não tem acesso à Internet tem como opção telefonar para o Receitafone (0300-780300) a partir de sexta-feira. Ou ainda esperar até o dia 15 para ver se a restituição já está depositada na conta corrente do banco indicado na declaração.
Outra novidade deste ano é a preferência dada aos contribuintes com mais de 60 anos. Quase a totalidade deles vai receber na frente. Do total de 1.297.250 contribuintes beneficiados no primeiro lote, 749.159 têm mais de 60 anos. Em média, os contribuintes têm cerca de R$ 1 mil a receber, uma vez que o valor total das restituições alcança R$ 1,367 bilhão.


