A Secretaria da Receita Federal já está enviando aos contribuintes os formulários para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 1998, mas ainda nem concluiu o processamento das declarações entregues no ano passado. Ainda há 111.398 declarações presas na malha fina e os lotes de restituição do IR, que oficialmente terminaram em dezembro, continuam sendo pagos como ‘‘lotes residuais’’.
O balanço distribuído ontem pela Receita mostra que, até fevereiro, haviam sido processadas 8,7 milhões de declarações do IR, sendo dessas um total de 1,2 milhão com imposto a pagar e 3,7 milhões com direito a restituição. Esses contribuintes receberam um total de R$ 2,4 bilhões em restituições.
No próximo dia 16 começam a ser liberados mais R$ 25,3 milhões em restituições do lote residual de março a 17.681 contribuintes. Serão também notificados 10.670 contribuintes com IR a pagar, no valor total de R$ 10,8 milhões e ainda 6.175 contribuintes isentos.
Quem ficou para os lotes finais acabou fazendo uma poupança forçada. As restituições virão corrigidas em 21,45%, resultado da soma das taxas de juros Selic no período de maio de 1997 a fevereiro de 1998, mais 1% relativo ao mês de março. Após ser colocada em disponibilidade, a restituição não recebe mais nenhuma correção, independente de quando o contribuinte vá buscá-la na rede bancária ou nas delegacias da Receita.

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