Brasília - A Receita Federal conseguiu compensar a ausência de fontes extraordinárias de receita, além da enxurrada de liminares contra a cobrança de impostos, e obteve no primeiro trimestre praticamente uma arrecadação igual à do mesmo período do ano passado. A Receita Federal fechou os primeiros três meses do ano com uma arrecadação total de R$ 66,159 bilhões, 0,35% menor que no primeiro trimestre de 2002, considerando a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, a Receita arrecadou R$ 19,973 bilhões em tributos e contribuições, 0,88% menos que no mesmo período do ano passado, também descontando a inflação.
A indústria de liminares foi a principal responsável por um rombo de 30,2% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das montadoras (descontada novamente a variação do IPCA) em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Contribuíram também para a queda o encolhimento de 17,9% das vendas de automóveis no mercado interno e a redução das alíquotas para veículos médios e populares, que entrou em vigor em meados do ano passado. A arrecadação de IPI dos demais setores caiu 15,3% em março, ante o mesmo mês de 2002.
O grande número de liminares também fez ''despencar'' a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), segundo o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro. Em março, o Fisco arrecadou 38,3% menos com a Cide que no mesmo mês de 2002, descontando a variação do IPCA.
Este ano a Receita deixou de contar com quase toda a arrecadação extraordinária obtida no ano passado, principalmente por meio da tributação dos fundos de pensão. No primeiro trimestre, as receitas atípicas ficaram em apenas R$ 662 milhões, comparadas a R$ 6,17 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado.
Contra essas perdas, a Receita conseguiu resultados principalmente graças a uma ''elevada arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo'', a um aumento da arrecadação de impostos com importação - por causa da alta do dólar no decorrer dos últimos 12 meses - e às receitas com a tributação de operações do mercado financeiro. As receitas que incluem os royalties com petróleo aumentaram 73% no trimestre, ante o mesmo período de 2002, descontado o IPCA.
A arrecadação de impostos sobre as importações subiu 16,3% em comparação ao primeiro trimestre de 2002. E a tributação sobre rendimentos do capital rendeu aos cofres do governo no primeiro trimestre 28,3% a mais que no mesmo período de 2002. Segundo a Receita, a principal causa do aumento foi a elevada arrecadação nas operações de swap (permuta entre bancos) e de fundos de renda fixa, que apresentou um crescimento real de 59%.

mockup