Rio - A redução de gastos públicos pode viabilizar mudanças na arrecadação, como a diminuição de tributos, indicou ontem o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. ''Evidentemente, contendo gastos, tendo uma aplicação efetiva em termos de investimento, como vem sendo feito, poderemos sim repensar o que é a arrecadação'', disse ele. ''Não é só cortar por cortar, porque ao cortar nós quebramos o Estado. Isso não é bom para ninguém'', completou.
O secretário comentou assim a estimativa do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Renato Fragelli de que nos últimos 15 anos a carga tributária sobre o aumento de produção - chamada em economês de carga tributária marginal - foi de 66,8%. Na maior parte desse período, a arrecadação foi adotada como forma de financiar o Estado, como alternativa ao endividamento público e à emissão de moeda, que gera inflação, lembrou Rachid. ''Agora, já de algum tempo, há essa preocupação de desequilíbrio, de conter os gastos'', disse.
Durante a apresentação à imprensa de duas novas lanchas da Receita para o combate a crimes como contrabando e pirataria, Rachid acentuou a preocupação com o financiamento dos gastos públicos também em outro momento - ao comentar o desejo de governadores de aproveitarem a renovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para ficarem com parte da arrecadação deste tributo, que hoje é toda federal.
No dia 6 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com os governadores para tratar da reforma tributária e este tema estará incluído. ''Não gostaria de antecipar essa agenda (da reunião), mas evidentemente temos uma preocupação com o equilíbrio fiscal'', afirmou.

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