Receita reforça combate a contrabando
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sexta-feira, 13 de junho de 2003
Alexandre Palmar<br> Equipe da Folha 
Foz do Iguaçu O combate ao contrabando do Paraguai ao Brasil ganhou um reforço ontem, com a reabertura do posto de fiscalização da Receita Federal em Medianeira (58 quilômetros ao nordeste de Foz do Iguaçu). Antes, os fiscais escolhiam alguns ônibus na BR 277, ainda em municípios do Oeste, para levá-los de volta à fronteira para serem fiscalizados.
O Posto Bom Jesus, localizado à margem da rodovia, tem 5.816 metros quadrados de estacionamento, cuja capacidade é para abrigar 30 ônibus, o que deve diminuir a fila de veículos na estrada no aguardo da vistoria. A ampliação também permitirá vistoriar quatro ônibus simultaneamente, o dobro da capacidade da estrutura antiga.
A área coberta construída é de 1.302 metros quadrados, com ''instalações modernas e seguras, com monitoramento e gravação 24 horas, com transmissão via internet para a administração central'', afirmou o delegado-chefe da Receita Federal, Mauro de Brito. A vigia eletrônica permite checar os pentes-finos promovidos pelos fiscais.
Seu primeiro teste será no próximo sábado, dia da semana em que cerca de 200 ônibus carregados de muamba retornam aos municípios de origem - a maior parte deles em comboio justamente para atrapalhar a fiscalização. Conforme a RF, o complexo recolhia o montante mensal de apreensões superior a US$ 1 milhão nos anos 90.
A inspeção na rodovia tem uma diferença em relação à feita na Ponte da Amizade, que é uma zona primária. Em Foz, quem é flagrado com mercadorias acima da cota de US$ 150,00 (R$ 450,00) pode pagar impostos e multas para ficar com os produtos. Já em Medianeira, situada numa zona secundária, isso não é possível. O infrator perde o excedente ao valor permitido e até os bens dentro da cota.
As atividades da Receita Federal de repressão ao contrabando e descaminho no posto teve início na década de 1980, época em que era usado para fiscalização de ICMS. Em 1986, passou a ser principal ponto de fiscalização na rodovia, mas no último trimestre do ano de 1999 foi desativada enquanto passava por obras de reformas e ampliação.
Além do delegado Mauro de Brito, a reabertura do Posto Bom Jesus trouxe ao Paraná a secretária-adjunta da Receita Federal em Brasília, Clecy Lionço, e o superintendente da Receita Federal da 9 Região Fiscal de Curitiba, Luiz Bernardi. As obras são fruto de um convênio da RF com a prefeitura de Medianeira.


