Brasília - Para reduzir os impactos da valorização do real em relação ao dólar, as empresas poderão reajustar pelo fator de 1,09 (um inteiro e nove centésimos) os valores em reais das exportações, realizados dentro de um mesmo grupo multinacional, no ano passado.Segundo a Receita Federal, as empresas de um mesmo grupo não podem declarar a venda de bens ao exterior para subsidiárias a preços inferiores a 90% do preço praticado no mercado interno. Mas, com a valorização do real, ao converter os preços dessas operações - realizadas em dólar - essas companhias acabavam apurando um preço menor em moeda nacional. Nessas ocasiões, o fisco cobrava um adicional de IRPJ e CSLL, para compensar a diferença.
''Na prática, o ajuste de preços de referência equilibra a variação da moeda, aumentando o valor das exportações em reais para evitar essa cobrança adicional. É um pedido das empresas'', afirmou o auditor da Coordenação-Geral de Tributação da Receita, Flávio Barbosa.
Segundo ele, a medida alcança apenas as exportações entre empresas de um mesmo grupo, porque normalmente essas operações não são realizadas a preço de mercado e, portanto, estão obrigadas a atender o patamar mínimo de preço. No caso das importações intra-grupo, as companhias precisam atender a um patamar máximo de preço.
O fator de 1,09, publicado ontem no Diário Oficial da União, foi calculado a partir da média da cotação do dólar comercial em 2010, comparada à média dos três anos anteriores. Por essa metodologia a valorização do real considerada pela Receita no ano passado foi de 9%, daí o fator de 1,09.

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