A Receita Federal está preparando uma nova ofensiva para tentar conter o avanço do contrabando no País. Depois de apertar o cerco nos portos, aeroportos, fronteiras e estradas, nos próximos dias o combate começará a ser feito também nos pontos de venda espalhados pelas ruas de São Paulo e outras cidades, onde milhares de camelôs sobrevivem da venda de quinquilharias trazidas do Paraguai.
Atualmente, a fiscalização do comércio de rua é feita apenas pela Prefeitura, mas o Serviço de Inteligência da Receita Federal decidiu que é necessário apreender mercadorias também nas barracas dos vendedores ambulantes para tentar desorganizar a cadeia de distribuição montada pelo crime organizado. A ação da Receita vai afetar diretamente os desempregados que sobrevivem na economia informal, vendendo artigos de contrabando.
‘‘É impossível prender todos os ambulantes que vendem mercadorias ilegais, mas as apreensões vão dar prejuízo aos contrabandistas e desestimular o comércio’’, afirma o superintendente da Receita em São Paulo, Flávio Del Comuni. Com os depósitos de mercadorias apreendidas superlotados, a Receita Federal também está preparando várias licitações para a instalação de mais de uma dezena de novos entrepostos aduaneiros em todo o Estado. O depósito da Vila Maria, na capital, com 5 mil metros quadrados e 8 metros de altura, está com um estoque superior à capacidade e começa a recusar mercadorias por falta de espaço. As pilhas de caixas de uísque, eletrônicos, brinquedos e todo o tipo de contrabando estendem-se em locais improvisados por falta de prateleiras. No bairro Ipiranga, um depósito ainda maior, com 15 mil metros quadrados, na antiga sede do Instituto Brasileiro do Café (IBC), também está superlotado com mercadorias de todos os tipos, até mesmo automóveis e caminhões usados por contrabandistas.
Foz do Iguaçu A intensificação do combate ao contrabando provocou reações do crime organizado na região de Foz do Iguaçu (PR), onde o chefe da aduana, Jackson Corbari, sofreu um atentado, logo após ter mudado algumas rotinas dos fiscais que trabalham na Ponte da Amizade, por onde passam diariamente milhares de pessoas que vão buscar mercadorias no Paraguai para vender no Brasil. A Receita Federal respondeu às ameaças com uma operação que mobilizou 500 fiscais e policiais há duas semanas. A operação resultou na apreensão de quase R$ 2 bilhões em mercadorias.
No interior de São Paulo, a Receita vem montando barreiras nas principais estradas que dão acesso à Grande São Paulo. Com a ajuda da Aeronáutica, também estão sendo acompanhados os movimentos dos pequenos aviões que entram no País vindos do Paraguai. A operação anti-aérea começou há dez dias e foram apreendidos dois aviões, uma picape e um caminhão, que estavam num aeroporto em Lençóis Paulista (SP).
Apreensões Em Santos (SP), as apreensões cresceram 300% em 1997, quando foram retidos 1.800 contêineres com mercadorias ilegais. Este ano, foram apreendidos 2.202 contêineres com 4,5 mil toneladas de produtos, no valor de R$ 500 milhões. No mercado, os produtos renderiam mais de US$ 1 bilhão. No maior porto do país, são desembarcados cerca de mil contêineres por dia, e a Receita faz uma busca por amostragem, com base em informações do Serviço de Inteligência. Em Cumbica, Guarulhos, na Grande São Paulo, as apreensões nos primeiros três meses do ano passaram de 10 toneladas.
Além de tentar conter o crescente avanço do contrabando, a Receita também está se articulando com as associações setoriais da indústria para fiscalizar as operações de subfaturamento. As empresas fornecem listas com cotações internacionais de preços que servem para subsidiar os fiscais, num mecanismo conhecido como valoração aduaneira. O sistema tem funcionado com mais eficiência graças aos equipamentos de informática contrabandeados que a Receita incorpora ao próprio patrimônio para reforçar a máquina de fiscalização. A maior parte dos departamentos da Receita, aliás, está equipada com aparelhos de som, ventiladores, televisores, computadores e até objetos de decoração contrabandeados, até mesmo a sala do superintendente em São Paulo.
‘‘O contrabando e as importações subfaturadas aumentam o desemprego no País, e o desempregado que está sobrevivendo da venda de muamba precisa entender que ele está ajudando a diminuir ainda mais a sua chance de obter um novo emprego’’, afirma Del Comuni. Segundo ele, atrás de um sacoleiro, sempre há um contrabandista. ‘‘Precisamos utilizar todas as armas para desorganizar a rede de distribuição do contrabando, atacando inclusive o ponto de venda na barraca do vendedor ambulante.’’

mockup