Brasília - Pressionada por uma decisão de governo, a Receita Federal começou a preparar alternativas para mexer no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2005, apesar de ser desfavorável à medida. Diante do fato consumado, a estratégia do Fisco será evitar a todo custo uma correção pura e simples da tabela do IR pela inflação, como querem os sindicalistas que exigem essa medida desde o final do ano passado.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou ontem que a correção da tabela pela inflação de 17% registrada durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva custaria entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. Rachid garantiu, no entanto, que a Receita Federal vai viabilizar as alterações no IRPF.
O secretário colocou na mesa ontem mais uma alternativa na cesta de propostas que estão em estudo para serem implementadas a partir do ano que vem: a criação de um sistema de crédito para as deduções com dependentes, educação e saúde. Outra possibilidade, informou ele, é a manutenção em 2005 do bônus de R$ 100,00 concedido esse ano para os meses de agosto a dezembro e mais o 13º salário. ''É uma decisão política (a mudança no IRPF). Cabe a Receita viabilizá-la'', disse o secretário.
Pela proposta colocada hoje, as despesas com dependentes, educação e saúde não seriam mais abatidas diretamente da base de cálculo do IRPF, que utiliza as alíquotas de 15% e 27,5%. No seu lugar, seria criada uma alíquota intermediária, por exemplo de 20%, para o cálculo do valor das deduções, que seriam transformadas em crédito para ser abatido no imposto devido. Rachid disse que esse sistema de crédito traz mais justiça tributária. Também não está descartada a fixação de uma alíquota maior de 35% para os contribuintes que ganham mais.
Arrecadação - Um dia depois de o governo Lula ter recebido uma avalanche de críticas dos empresários contra a elevada carga tributária do País, a Receita Federal anunciou mais um recorde de arrecadação em outubro: R$ 29,3 bilhões. Foi o melhor resultado para o mês da história e o segundo maior do ano, atrás apenas dos R$ 29,62 bilhões arrecadados em janeiro.
No mês passado, houve um crescimento real (com a correção da inflação pelo IPCA) de 7,24% na arrecadação sobre o mesmo período de 2003. Com o resultado de outubro, os tributos recolhidos no acumulado do ano subiram para o nível histórico de R$ 264,19 bilhões, com aumento real de 11,22% comparativamente a janeiro e outubro de 2003.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, destacou que o resultado ficou dentro do esperado. Segundo ele, o efeito do ritmo mais acelerado da atividade econômica pode ser verificado em vários tributos, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS e até mesmo nas receitas da CPMF.

mockup