São Paulo A Receita Federal libera no dia 16 um ''superlote'' de restituição do Imposto de Renda 2002 (ano-base 2001) no mês do Natal. As restituições incluídas no sétimo e último lote do ano virão corrigidas em 11,29%, correspondente à variação da taxa Selic de abril a novembro mais 1% de dezembro.
Segundo o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir Figueiredo, todas as declarações com direito à restituição serão pagas em dezembro. ''Não haverá contribuinte que entregou sua declaração no prazo normal e com direito à restituição que receberá seu dinheiro somente em 2003. Vamos nos esforçar para efetuar o pagamento de todas as restituições este mês'', disse.
Historicamente, a Receita processa 1,5 milhão de declarações de Imposto de Renda por mês. Para dar conta da promessa de liberar todas as restituições em dezembro, a expectativa é a Receita processar 2,5 milhões de declarações que irá compor o ''superlote''.
Quem não estiver incluído no próximo lote, estará na malha fina cujos lotes residuais começam a ser liberados a partir de janeiro de 2003.
Segundo Figueiredo, existem quatro motivos, principais, para fazer com que as declarações de 2002 sejam devolvidas apenas em 2003. ''Ficarão para 2003 as declarações entregues com atraso, as presas em malha fina e aquelas com imposto a pagar ou saldo zero.''
O volume de declarações de IR de 2002 entregues este ano é 16,5% superior ao total de 2001 (13,3 milhões).
O atraso no processamento das declarações, segundo este técnico da Receita, pode ser explicado pelo aumento das informações a serem analisadas e pela manutenção do mesmo nível de funcionários. Ou seja, a Receita tem mais trabalho, mas a mão-de-obra é a mesma. A consulta ao 'superlote' de restituições deverá estar disponível na internet (www.receita.fazenda.gov.br) a partir do dia 9.

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