São Paulo A Receita Federal vai liberar na segunda-feira o saque às restituições incluídas no sexto lote do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001). Neste lote, foi processado 1,5 milhão de declarações. Desse total, 703.052 possuem imposto a restituir, no valor de R$ 453,996 milhões.
Serão liberadas ainda 591.096 declarações com imposto a pagar, no montante de R$ 581,406 milhões. A Receita apurou também que outros 205.852 contribuintes tiveram saldo zero de imposto.
As restituições incluídas no 6º lote virão corrigidas em 9,75%, que corresponde à variação da taxa Selic de maio a outubro, mais 1% de novembro. A partir da liberação, a restituição não sofrerá mais nenhuma correção.
Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito da restituição deverão se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para o BB Responde (0800-785678) e solicitar a transferência do dinheiro para sua conta.
A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, a restituição só poderá ser resgatada numa das unidades da Receita espalhadas pelo País.
A legislação não permite que o contribuinte efetue o saque da restituição na boca do caixa dos bancos. Se discordar do valor restituído, o contribuinte poderá resgatar o valor oferecido e depois reclamar a eventual diferença, por meio de processo administrativo, junto à unidade mais próxima da Receita Federal.
Até o próximo mês, a Receita terá liberado sete lotes de restituições do IR de 2002. Quando a data cair num feriado ou final de semana, o dinheiro é pago no dia útil seguinte. O sétimo e último lote, por exemplo, será pago no dia 16 de dezembro.

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