São Paulo - A Receita Federal deposita no dia 22 a restituição das declarações incluídas no lote residual do Imposto de Renda de 2001 (ano-base 2000). As restituições serão corrigidas em 26,72%, o que corresponde à variação da taxa Selic de maio de 2001 a outubro de 2002, mais 1% de novembro.
A data de consulta ao lote da malha fina, o número de declarações e o valor total ainda serão divulgados pela Receita.
Além das declarações incluídas na malha fina de 2001, a Receita libera este mês mais dois lotes residuais de restituições referentes a exercícios fiscais passados. No dia 25 serão liberadas as restituições de 2000 (ano-base 1999), corrigidas em 41,99%. A correção corresponde à variação da Selic de maio de 2000 a outubro de 2002, mais 1% de novembro. As restituições de 1999 (ano-base 1998) sairão no dia 26, com correção de 60,43%.
Na próxima semana, a Receita Federal deve liberar a consulta ao 6º lote de restituições do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001). O dinheiro estará disponível para saque na conta dos contribuintes no dia 18. As restituições incluídas no 6º lote virão corrigidas em 9,75%, que corresponde à variação da taxa Selic de maio a outubro, mais 1% de novembro.
O número de declarações incluídas neste lote e o valor delas ainda não foram informados pela Receita Federal. No mês passado, por problemas técnicos, a consulta ao 5º lote só foi liberada no dia 14, um dia antes da data do depósito das restituições. Para este mês, a previsão é que a consulta na internet seja liberada na segunda-feira.
Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito da restituição deverão se dirigir para qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para o BB Responde (0800-785678) e solicitar a transferência do dinheiro para sua conta.
A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser resgatada numa das unidades da Receita espalhadas pelo País.
A legislação não permite que o contribuinte efetue o saque da restituição na boca do caixa dos bancos. Se discordar do valor restituído, o contribuinte poderá resgatar o valor oferecido e depois reclamar a eventual diferença, por meio de processo administrativo, junto à unidade mais próxima da Receita Federal.
Até dezembro, a Receita vai liberar sete lotes de restituições do IR de 2002. Será um por mês, sempre no dia 15. Quando a data cair num feriado ou final de semana, o dinheiro será pago no dia útil seguinte. O sétimo e último lote, por exemplo, será pago no dia 16 de dezembro, uma segunda-feira.

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