A restituição do 5º lote do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, liberada ontem pela Receita Federal do Brasil a 2.656.556 contribuintes, é a maior da série histórica, com o valor de R$ 2.448.325.168,73. Até então, a maior restituição havia sido de R$ 2.407.747.597,97, referente ao lote de dezembro de 2009 (ano calendário 2008). De acordo com a RF, embora o valor seja recorde, não significa que todos os contribuintes já foram contemplados. Ainda restam dois lotes regulares.
No Paraná, o lote deste mês, correspondente ao exercício 2011, devolveu R$ 134,5 milhões a 160.782 contribuintes. Em Londrina, o Fisco restituiu R$ 15,8 milhões a 20.312 declarantes. ''Considerando apenas o lote do exercício, sem incluir os residuais, os valores se destacam entre os já liberados pelo Fisco'', observa o assistente do gabinete da Superintendência da 9 Região Fiscal da Receita Federal em Curitiba, Vergílio Concetta. ''Sempre que há liberação volumosa em nível nacional, há reflexo nos Estados, que também distribuem um valor superior'', complementa.
Ele reitera que muitos contribuintes ainda vão receber suas restituições nos lotes de novembro e dezembro. ''Só é certeza estar na malha fina se mesmo depois desses dois lotes o contribuinte não for contemplado'', esclarece.
O delegado adjunto da Receita Federal do Brasil em Londrina, David Oliveira, explica que não é necessário esperar para saber se há irregularidades na declaração e orienta os contribuintes a acessarem o extrato do IRPF na página da RF (www.receita.fazenda.gov.br) para verificar se há pendências e enviar a retificação ou agendar atendimento para apresentar a documentação exigida. ''Muitos podem estar retidos por conta de divergência de informação'', relata. Para entrar no extrato basta informar o CPF e digitar o código gerado no site.
Conforme Oliveira, todas as declarações passam pela malha, mas a maioria é liberada imediatamente, por ordem de prioridade, sendo que os primeiros a serem beneficiados são os idosos e pessoas com doenças graves e, posteriormente, os contribuintes que estão com a declaração sem pendências, por ordem de entrega.
Restituições
No primeiro lote do IRPF deste ano, pago no dia 15 de junho, a Receita liberou R$ 1,9 bilhão para 1,5 milhão de brasileiros. Já no segundo lote, pago em julho, 1,64 milhão de contribuintes foram contemplados com R$ 1,9 bilhão. No lote de agosto, 1,77 milhão de declarantes foram beneficiados com R$ 1,69 bilhão e no pagamento de setembro, R$ 926 milhões foram devolvidos a 970 mil contribuintes.
Com relação aos residuais de 2008, 2009 e 2010, ontem o Fisco restituiu R$ 51,6 milhões a 34.187 contribuintes em todo o Brasil. Deste valor, R$ 2 milhões foram devolvidos pelo Leão a 1.303 paranaenses.

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