Brasília - A Receita Federal libera hoje, a partir das 18 horas, a lista dos contribuintes incluídos no quarto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2003, ano base 2002. A lista estará disponível no site da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receita-Fone (0300-78-0300).
No quarto lote, foram processadas 1.495.148 declarações. Desse total, 215.067 declarações são de imposto a restituir, no valor de R$ 299,99 milhões. Outras 539.564 declarações são de imposto a pagar, que somam R$ 928,52 milhões. A Receita também processou nesse quarto lote 740.517 declarações e contribuintes que não terão nem imposto a pagar e nem a receber.
O dinheiro do imposto a restituir estará disponível para saque no dia 15, com correção de 8,68%. O contribuinte com direito a restituição do imposto que não informou o número da conta corrente para crédito da restituição deverá procurar o Banco do Brasil para receber o dinheiro ou ligar gratuitamente para o 0800-78-5678 e pedir a sua transferência para qualquer banco em que seja correntista.
O valor de R$ 299,99 milhões das restituições nesse quarto lote é o menor do ano. No primeiro lote, que o governo pagou em junho, foi devolvido R$ 1,14 bilhão de imposto a restituir. No segundo lote, de julho, as restituições caíram para R$ 899,99 milhões e, no terceiro lote, de agosto, para R$ 399,99 milhões.
No mês passado, o Ministério da Fazenda começou a reduzir o volume de dinheiro das restituições nos lotes para garantir maiores recursos às prefeituras pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é formado com parte da arrecadação do Imposto de Renda.
Com o dinheiro do quarto lote, já somam R$ 2,7 bilhões os recursos liberados pelo governo federal na economia via restituições do IRPF. Esses recursos são um fator a mais a contribuir para o aumento do consumo.

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