São Paulo A Receita Federal libera, às 12h de hoje, a consulta na internet ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001). O dinheiro estará disponível para saque na conta dos contribuintes no dia 18.
Neste lote, foram processadas 1,5 milhão de declarações, das quais 703.052 com imposto a restituir, no valor de R$ 453,996 milhões. Serão liberadas ainda 591.096 declarações com imposto a pagar, no montante de R$ 581,406 milhões. A Receita apurou também 205.852 declarações com saldo zero de imposto.
As restituições incluídas neste lote virão corrigidas em 9,75%, que corresponde à variação da taxa Selic de maio a outubro, mais 1% de novembro. A partir da liberação da restituição, o montante a ser liberado não sofrerá mais nenhuma correção.
Os contribuintes que não indicaram uma conta para crédito da restituição deverão se dirigir para qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para o BB Responde (0800-785678) e solicitar a transferência do dinheiro para sua conta.
A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois desse prazo, a restituição só poderá ser resgatada numa das unidades da Receita espalhadas pelo País.
A legislação não permite que o contribuinte efetue o saque da restituição na boca do caixa dos bancos. Se discordar do valor restituído, o contribuinte poderá resgatar o valor oferecido e depois reclamar a eventual diferença, por meio de processo administrativo, junto à unidade mais próxima da Receita Federal.

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