São Paulo - A Receita Federal divulga que o programa para o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 estará disponível em seu site a partir de 1º de março.
Segundo o órgão, serão disponibilizadas três versões com instaladores específicos, compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e MacOS X. Haverá ainda outras duas versões, que estarão disponíveis para outros sistemas que rodem a máquina virtual Java exigida pela Receita.
Para a apresentação pela internet das declarações geradas pelo programa deverá ser utilizado o programa de transmissão Receitanet Java.
Os computadores dos contribuintes deverão contar com a máquina virtual Java, versão 1.6 ou superior instalada.
O Fisco espera receber 24 milhões de declarações do IR neste ano. Em 2010, foram 23,5 milhões. A declaração deverá ser apresentada de 1º de março a até 23h59min59s do dia 29 de abril.
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física que: recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil; e/ou obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações no mercado financeiro.
O valor máximo de rendimentos anuais para haver a isenção do pagamento de imposto foi mantido em R$ 17.989,80, como determinado em medida provisória de 2008. A discrepância entre esse valor e os R$ 22.487,25 informados na instrução normativa, de acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, foi adotada para reduzir a quantidade de declarações que eram apresentadas sem a necessidade.
As declarações poderão ser enviadas pela internet ou, caso apresentadas em disquete, entregues nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Neste ano não será possível enviar a declaração em papel.

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