São Paulo - A Receita Federal libera na quarta-feira, dia 16, a consulta ao segundo lote residual das declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). A consulta deve ser feita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou por telefone (0300-780300).
As restituições incluídas nesse lote serão pagas somente no próximo dia 25. Normalmente, o pagamento é feito no dia 15 de todo mês. Mas problemas no processamento das declarações e o fato de fevereiro ser um mês curto atrasaram a consulta e pagamento das restituições.
Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil.
O pedido de transferência pode ser feito pelo telefone 0800-785678. O dinheiro da restituição fica disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser requisitado pela internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição).
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.
As declarações incluídas no segundo lote serão corrigidas em 12,61%. Esse porcentual corresponde à variação da taxa Selic no período de maio de 2004 a janeiro de 2005 e mais 1% de fevereiro.
A Receita Federal não adiantou informações sobre a liberação de outros lotes que estão retidos na malha fina, nem o motivo da retenção.

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