Brasília A consulta à lista de contribuintes incluídos no segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano-base 2004, está disponível desde ontem na página da Receita Federal na internet (www.receita.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300. O valor da restituição estará liberado para saque no dia 15 de julho, com correção de 4,09%, referentes à taxa básica de juros (Selic) de maio e junho mais 1% em julho.
Neste lote, foram processadas 996.871 declarações, sendo 909.242 com direito à restituição. O Fisco vai desembolsar um valor total de R$ 889,9 milhões. Outras 61.290 declarações tiveram saldo de imposto a pagar, totalizando R$ 84,4 milhões. Os contribuintes que não têm nem imposto a pagar nem a restituir chegaram a 26.339.
Em cumprimento ao Estatuto do Idoso, os aposentados e contribuintes com mais de 60 anos também foram contemplados no segundo lote, a exemplo do que aconteceu no primeiro. Esses contribuintes somam 11.744 do total de pessoas com direito a restituição. No primeiro lote, liberado em junho, 1,112 milhão de contribuintes foram contemplados, dos quais 696.915 eram pessoas com mais de 60 anos.
O valor total liberado pelo Fisco no primeiro lote foi de R$ 1,129 bilhão, quando a Receita Federal processou 57,5% dos mais de 20 milhões de declarações entregues este ano. Até o final do ano, será liberado um lote de restituição por mês.
O contribuinte que não solicitou, na declaração, o depósito em sua conta bancária deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-78-5678 para pedir a transferência do dinheiro para qualquer outro banco no qual seja correntista. O contribuinte que não entregou a declaração dentro do prazo ainda poderá fazê-lo, mas terá de pagar uma multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, sendo o valor mínimo de R$ 165,74.

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