A Receita Federal está investigando um grupo de 100 funcionários que acessaram, sem motivação aparente, dados protegidos pelo sigilo fiscal no ano passado. A Corregedoria-geral da Receita já enviou ofícios a todos esses servidores para que eles justifiquem o uso de suas senhas para acesso a informações sigilosas e, caso as respostas não sejam convincentes, esses servidores enfrentarão um processo administrativo.
O corregedor-geral substituto da Receita, Moacir Leão, avalia que o sistema que controla o acesso aos dados permitirá identificar quem teve contato com dados sigilosos, mas reconhece que serão necessárias investigações mais aprofundadas para comprovar que o servidor que usou essas informações na execução de seu trabalho foi também o culpado por um eventual vazamento.
Entre os acessos considerados sem motivação, de acordo com Moacir Leão, há desde curiosos, que querem apenas saber da vida alheia, até servidores que usaram a senha para dar baixa irregularmente em débitos de empresas. Esses casos são os mais comuns na Receita e são punidos com demissão. Segundo o corregedor substituto, entre as 274 punições aplicadas nos últimos seis anos, não foi constatado nenhum caso de vazamento de informações protegidas por sigilo. Alguns servidores que acessaram esses dados sem nenhuma justificativa foram punidos com advertências por escrito.
Na lista dos contribuintes que tiveram seus dados ‘‘checados’’ sem motivo aparente está o próprio secretário da Receita, Everardo Maciel, superintendentes do Fisco, o próprio corregedor-geral, além de outros servidores da cúpula da Receita.

mockup