Curitiba - A Superintendência da Receita Federal no Paraná está iniciando a auditagem nos gastos dos contribuintes com cartão de crédito. Os contribuintes que se declararam isentos e que tiveram gastos no cartão incompatíveis com os rendimentos serão investigados por indícios de sonegação fiscal. De acordo com o superintendente Luiz Bernardi, não haverá limite de gastos para a investigação. A Receita promete fechar o cerco também nas operações imobiliárias.
Por enquanto, o confronto das informações prestadas pelas operadoras com as declarações do Imposto de Renda, vai se restringir ao ano de 2003. Naquele ano 10.340 contribuintes paranaenses gastaram um total de R$ 226 milhões no cartão de crédito. Também os estabelecimentos comerciais terão suas declarações de pessoa jurídica confrontadas com as informações das operadoras. No Paraná, 3.967 empresas receberam R$ 1,26 bilhão em pagamentos por meio do cartão de crédito.
Bernardi disse que vai colocar uma equipe de sete auditores para fazer a seleção das declarações que serão investigadas ao longo deste ano. Essa seleção será repassada às delegacias que têm um efetivo de 200 auditores para fazer a fiscalização, explicou.
Segundo Bernardi tem contribuinte que declarou como isento, cujos rendimentos são iguais ou inferiores a R$ 10.696,00 no ano, mas gastaram de forma incompatível com essa receita. ''Esses serão investigados'', assegurou. De acordo com o superintendente as investigações podem levar à omissão de receita ou recebimento de receitas de fontes não declaradas (sonegação fiscal). Os contribuintes serão convidados à comparecer à Receita para comprovar a origem do dinheiro gasto no cartão, explicou.
Se o contribuinte não conseguir provar a origem do dinheiro, poderá sofrer sanções nos campos administrativo e penal. De acordo com Bernardi, a multa poderá atingir 150% sobre o valor devido que deverá ser devolvido com correção monetária. Depois disso, o contribuinte também vai responder a processo penal.
O mesmo procedimento vai ocorrer com as pessoas jurídicas. A Receita vai cruzar as declarações feitas pelos estabelecimentos comerciais com as informações repassadas pelas operadoras. Se os estabelecimentos venderam no cartão valores incompatíveis com suas declarações, serão investigados, prometeu Bernardi. Segundo ele, há casos de empresas que declaram faturamento de até R$ 50 mil para serem enquadradas no Simples, mas movimentaram até R$ 500 mil no cartão de crédito.
Das declarações entregues no ano passado no Paraná, cerca de 352 representações fiscais (cada representação pode incluir quatro a cinco pessoas físicas ou jurídicas) estão respondendo por crimes contra a ordem tributária nacional.
De acordo com a Receita, a cada ano o cerco contra a sonegação se fecha em função da informatização do sistema, que permite fazer todo o rastreamento do dinheiro, inclusive as remessas feitas ao exterior.

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