Receita fiscaliza empresas sonegadoras no PR
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sexta-feira, 08 de agosto de 2008
Andréa Bertoldi<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A Receita Federal inicia na segunda-feira uma operação com fiscalização ''in loco'' pelos auditores para verificar 6.032 empresas no Brasil que omitiram receitas. No Paraná, serão 261 empresas que omitiram R$ 2,047 bilhões. A maior parte delas são indústrias e estabelecimentos comerciais. A estimativa da entidade é arrecadar R$ 250 milhões no Estado. ''É um valor expressivo'', disse o superintendente da Receita no Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi. A previsão é que a operação dure de seis meses a um ano.
Ao omitirem receitas, as empresas pagaram menos impostos do que deveriam e, deste modo, sonegaram tributos. No Brasil, esse montante chega a R$ 33,9 bilhões nos últimos cinco anos. A previsão no total é arrecadar R$ 8 bilhões em imposto devido, multas e juros destas empresas no futuro.
De imediato, o foco da Receita no Paraná são 36 empresas, que teriam omitido R$ 400 milhões. A estimativa é arrecadar R$ 60 milhões com estas companhias. Bernardi explicou que, normalmente, as compras destas empresas são maiores do que as receitas.
A Receita Federal chegou à lista de empresas que omitem receitas do órgão por meio do cruzamento de informações da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) com a declaração de pagamentos feitos via cartão de crédito, com informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), e, também, com os rendimentos que constam na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
As empresas que se ''anteciparem'' à ação da fiscalização poderão regularizar suas pendências por meio da retificação de suas declarações já enviadas. Com este instrumento, poderão recolher a diferença de impostos e contribuições devidas, acrescidos de juros e multa de mora limitada a 20%. Após iniciado o procedimento de fiscalização pela Receita Federal, as empresas perdem o direito de retificar suas declarações ''espontaneamente''. Com isso, a multa passa a variar de 75% a 150% sem prejuízo de processos penais.
A operação contra empresas que omitiram receitas é uma nova etapa da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização (Enaf) da Receita Federal. Antes desta operação, já haviam sido anunciadas outras três: uma contra 37 mil pessoas físicas com indícios de sonegação de Imposto de Renda; uma contra empresas e pessoas físicas com movimentações financeiras incompatíveis com sua renda declarada e outra contra sonegadores da Previdência Social.
Na primeira operação, 2,7 mil pessoas já foram fiscalizados, na segunda, 2,2 mil contribuintes e, na terceira 1,72 mil empresas foram visitadas. A Receita já concluiu os trabalhos de 808 pessoas físicas e jurídicas nas três operações.


