Brasília - Os fiscais da Receita Federal aplicaram no ano passado R$ 50,666 bilhões em autos de infração. A indústria, sobretudo empresas do segmento metalomecânico, metalúrgico e alimentício, foram as mais autuadas: R$ 8,338 bilhões em créditos constituídos. As empresas comerciais ultrapassaram o setor financeiro e ficaram em segundo lugar: R$ 8,209 bilhões, enquanto as financeiras foram autuadas em R$ 5,996 bilhões. No total, as empresas foram autuadas em R$ 46,084 bilhões.
As autuações aumentaram 33% com relação a 2002, quando haviam somado R$ 38,050 bilhões. ''Não quer dizer que a sonegação esteja aumentando'', disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. ''É a nossa produtividade que cresceu.'' Em 2002, 59.580 pessoas físicas e jurídicas foram fiscalizadas, contra 67.889 contribuintes no ano passado.
Cardoso não soube precisar quanto dessas autuações efetivamente ingressará nos cofres públicos. O contribuinte autuado pode discutir a cobrança na própria Receita ou na Justiça, o que pode levar anos. Além disso, muitas vezes, o contribuinte tem razão. Por isso os técnicos diferenciam o contribuinte autuado do sonegador. Em média, disse ele, de 10% a 15% dos autos são pagos em até dois anos. O restante leva mais tempo a ser recuperado.
Além de fiscalizar um número maior de contribuintes, a Receita aumenta a cada ano as fontes de informação que utiliza para cruzar informações. Entre as pessoas físicas, que no total foram autuadas em R$ 4,076 bilhões, houve um crescimento acentuado nos créditos constituídos sobre proprietários e dirigentes de empresas. Em 2002, eles haviam recebidos autuações de R$ 707 milhões e, em 2003, o valor saltou para R$ 1,929 bilhão.
Cardoso atribui parte desse crescimento às informações sobre movimentações com imóveis, que a Receita incorporou à sua base de dados em 2002. Compras, vendas e aluguéis de imóveis via corretoras, construtoras e imobiliárias são informadas ao Fisco. Com isso, rendas que antes passavam despercebidas da fiscalização agora são captadas.
Ele deu um exemplo: um empresário que recebeu lucros de R$ 100 mil e comprou um imóvel de R$ 150 mil à vista. ''Esses R$ 50 mil de diferença saíram de algum lugar, provavelmente caixa dois'', disse. A distribuição de lucros e dividendos, disse ele, mostrou-se uma fonte preciosa para a fiscalização.
O coordenador de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, disse que em 2004 a Receita vai continuar acompanhando de perto setores com elevada carga tributária, como cigarros e bebidas. Neste ano, a Receita pretende que todas as fábricas de bebidas instalem medidores de vazão, que vão dificultar a sonegação.

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