O Leão está pretendendo acompanhar mais de perto a vida de um número maior de contribuintes. Com a redução de limite para rendimentos isentos, não tributáveis e tributados exclusivamente na fonte e de valores do patrimônio mínimo, a Receita Federal está tornando obrigatória a apresentação da declaração para muita gente que estava isenta até o ano passado.
Isso não significa, porém, que quem está obrigado a declarar este ano terá de pagar imposto. Tudo vai depender da situação geral do contribuinte, quer dizer, de deduções, dependentes e despesas que poderá usar para abater o imposto devido.
Além disso, a Receita Federal também quer obter informações dos contribuintes que, embora não estejam enquadrados nessas exigências para apresentar a declaração, tenham uma simples conta corrente, um carro ou um imóvel em seu nome.
Uma vez terminada a fase de entrega da declaração, até o fim de abril, a Receita deverá apresentar o formulário e iniciar o recadastramento da pessoa física. Com isso, a Receita pretende eliminar as inscrições repetidas, de ‘‘fantasmas’’ ou de contribuintes falecidos. Ao ser recadastrado, o contribuinte vai receber uma nova carteira de identificação perante o Fisco.
À opção do contribuinte, essa nova carteira poderá ser um cartão magnético. Por ele, será possível levantar todas as informações que a Receita tem sobre a sua situação fiscal.

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