Curitiba A Receita Federal iniciou no começo deste ano uma operação para combater a sonegação de Imposto de Renda por parte das pessoas físicas, sob a coordenação da Superintendência Regional da Receita Federal na 9 Região Fiscal, que abrange os Estados do Paraná e Santa Catarina. Só no Paraná, 4 mil contribuintes serão fiscalizados até o final do mês de abril, prazo final para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - Pessoa Física.
De acordo com o superintendente da Receita Federal para o Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, os 4 mil contribuintes foram selecionados a partir de indícios de fraudes. Entre eles estão omissão de receita; gastos, movimentação financeira e deduções incompatíveis com o rendimento.
Oitenta e três fiscalizações já foram encerradas no Paraná gerando um crédito tributário (dinheiro a ser devolvido aos cofres da Receita) no valor de R$ 9,5 milhões. Estão em andamento 509 ações e a expectativa é a geração de um crédito tributário de R$ 50 milhões nos quatro primeiros meses de 2006.
As deduções de despesas com saúde, omissão de rendimentos do titular e dependentes, movimentação financeira incompatível, rendimentos de aluguéis, são os principais itens a serem fiscalizados.
Os contribuintes alvos da operação vão receber uma intimação e deverão apresentar a documentação necessária à Receita Federal.
Nos casos em que for confirmada a irregularidade, mas não for caracterizada má fé a multa será de 75% do valor devido mais juros equivalente à taxa Selic. Caso seja comprovada a fraude, a multa é de 150% do valor devido mais juros da taxa Selic. Além disso, será feita representação ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia contra o contribuinte que também está sujeito a processo penal.

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