No ano de 2022 a área de repressão ao contrabando da Delegacia da Receita Federal de Londrina apreendeu mercadorias e veículos avaliados em R$ 68,5 milhões. Este valor é superior em 20% ao valor apreendido em 2021 (R$ 57). Os números foram divulgados na manhã desta quarta-feira (4)

Na avaliação da Receita Federal, os principais motivos para o aumento da quantidade de apreensões foram a intensificação das operações de repressão, o desenvolvimento de novas ações de inteligência e integração com outros órgãos de segurança.

As mercadorias mais apreendidas foram:

a) Cigarros (tabaco) - 41% do total de apreensões - 5,5 milhões de maços

b) Smartphones - 14% - 7.726 telefones

c) Eletrônicos em geral - 9%

Imagem ilustrativa da imagem Receita Federal em Londrina registra aumento de 20% em apreensões
| Foto: Divulgação - Receita Federal

Também foram apreendidos 70 veículos e 615 kilos de maconha.

Conforme previsto na legislação, os proprietários das mercadorias apreendidas têm o direito de apresentarem defesa junto à Receita Federal, em processo próprio. Se não conseguirem comprovar a origem lícita e o pagamento dos tributos, perdem as mercadorias e respondem pelo crime de contrabando ou descaminho.

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| Foto: Divulgação - Receita Federal

DESTINAÇÃO

Essas mercadorias têm várias destinações diferentes. As principais:

a) destruição - as mercadorias que são proibidas de circular em território brasileiro são destruídas. Por exemplo, os cigarros produzidos no Paraguai e os dispositivos eletrônicos de nicotina (cigarros eletrônicos, vapers).

b) doação a órgãos públicos - alguns bens podem ser doados a outros órgãos públicos, tais como prefeituras, e passam a integrar o patrimônio desses entes federativos.

c) doação a entidades assistenciais - as entidades de assistência, sem fins lucrativos e de comprovada utilidade pública, podem receber esses bens em doação para angariar fundos para a execução de suas atividades sociais.

d) leilão - a Receita Federal também promove leilão de mercadorias apreendidas e os recursos captados ingressam como rendas da União. (Com informações da Receita Federal)

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